PNH-3 contempla programa de Dilma para Direitos Humanos
O representante da candidata Dilma Rousseff (PT) à presidência, Nilmário Miranda, afirmou que o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNH -3) contempla todo o programa do governo petista para a área de direitos humanos. Nilmário participou do seminário “Direitos Humanos e Política Externa” que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, realizaram, nesta quarta-feira (30), em Brasília, reunindo representantes dos presidenciáveis.
Publicado 01/07/2010 14:59
“O programa de governo de direitos humanos da ministra Dilma está todo no PNH -3. Este plano, que foi elaborado pelo governo Lula após um amplo debate com a sociedade civil, entidades e parlamentares, traz, por exemplo, a instituição da Comissão da Verdade, que é um direito da população brasileira de conhecer todos os abusos e o destino que tiveram centenas de brasileiros na época da ditadura militar”, explicou.
Ex-ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no primeiro mandato do presidente Lula, Nilmário fez um balanço sobre as ações do governo Lula no setor, especialmente no campo internacional, e destacou que o PNH- 3, apesar de ter sido alvo de duras críticas de alguns setores conservadores, reúne as principais demandas da sociedade brasileira no que se refere às políticas públicas de direitos humanos no país.
O deputado Pedro Wilson (PT-GO), autor do requerimento para o seminário, também defendeu as diretrizes do novo plano: “O PNH-3 avança na política comum dos direitos humanos. A ministra Dilma vai aprofundar as política públicas para a área, iniciadas no governo Lula. A principal tarefa será avançar naqueles direitos econômicos e sociais, como segurança pública, direito à alimentação e saúde”, afirmou.
Também estiveram presentes na reunião representantes das campanhas do candidato José Serra (PSDB), o ex-ministro da Justiça de FHC, José Gregori; e de Marina Silva (PV), o advogado e militante dos direitos socioambientais, André Lima.
Durante o seminário, a representante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, Camila Asano, lançou uma cartilha propondo aos candidatos à presidência da República uma lista de 10 compromissos nas questões de direitos humanos regionais e internacionais.
Na lista, o comitê pede aos presidenciáveis que regulamentem todos os tratados regionais e internacionais de direitos humanos pendentes. Outro item defende o fortalecimento de todos os órgãos e secretarias nacionais que tratam da temática.
Os três representantes das campanhas dos candidatos à presidência se comprometeram em apresentar o documento aos candidatos.
Fonte: Informes PT