Documento quer garantias de autonomia para as mulheres

Durante três dias, 900 pessoas de 53 países se reuniram em Brasília para discutir o tema das conquistas e desafios para alcançar a igualdade de gênero, com ênfase na autonomia e no empoderamento econômico das mulheres.

As orientações se estendem em várias outras áreas para fortalecer a cidadania das mulheres, como ampliar a participação das mulheres nos processos de tomada de decisões e nas esferas de poder; facilitar o acesso das mulheres às novas tecnologias e promover meios de comunicação igualitários, democráticos e não discriminatórios e realizar atividades de capacitação, intercâmbio e difusão que permitam a formulação de políticas baseadas nos dados do Observatório da igualdade de gênero da América Latina e do Caribe

O documento também lembra de citar a necessidade de ações de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher e de promoção da saúde integral e dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Chefes de família

Na quarta-feira (14), o presidente Lula recebeu a delegação da 11ª Conferência Regional da Mulher. A delegação apresentou a versão preliminar do Consenso de Brasília. Também foram apontadas as expectativas em torno da estrutura da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.

O texto mostra que pelo menos 17% da população da América Latina e do Caribe vive hoje às custas de programas de transferência de renda como o Bolsa Família. E que as mulheres são as mais beneficiadas com esses programas. “As mulheres canalizam melhor os benefícios dos programas sociais”, confirmou o presidente Lula.

Em função dos programas, o percentual de mulheres que eram chefes de família subiu de 22% na década de 1990 para 32% no ano passado. Entre os 17 países pesquisados, o Brasil e o México são os que mais destinam recursos nos respectivos programas.

Mais pobres

Mas, segundo os dados ainda, mesmo que os governos privilegiem as mulheres no repasse dos recursos dos programas sociais, a pobreza das mulheres em relação aos homens tem aumentado. Na década de 1990, para cada 100 homens pobres havia 108 mulheres. Em 2008 este número saltou para 115 mulheres. As indigentes saltaram de 118 para 130.

“O aspecto mais visível da falta de autonomia econômica das mulheres é a pobreza. Ela vem acompanhada da falta de liberdade e de tempo para deslocar-se. Assim como da exclusão da proteção social, que converte as mulheres em sujeitos de assistência e com menor disponibilidade de recursos para exercer seus direitos dentro da família e da comunidade”, disse a secretária-Executiva da Cepal, Alícia Barcena.

Os dados fazem parte do documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade?, que serviu de base para as discussões do evento. E ressalta ainda que, mesmo mais pobres que os homens, sem a contribuição da mulher na economia a pobreza nos países aumentaria em 10% no perímetro urbano e em 6% na zona rural.

O documento recomenda que, a exemplo da Venezuela, o trabalho doméstico das mulheres seja de alguma forma remunerado, para reduzir o nível de pobreza na região.

Espaço para debate

A Conferência, que ocorre a cada três anos, é uma iniciativa da Cepal em parceria com a SPM. Seu objetivo principal é abrir espaço para o debate sobre os temas de gênero, apresentar recomendações de política pública e avaliar o cumprimento dos acordos e planos regionais, tendo em vista as necessidades das mulheres.

A 11ª conferência teve como tema principal “Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade?”, em que foram examinadas as conquistas e os desafios que os governos da América Latina enfrentam em relação à igualdade de gênero à luz das interações entre o Estado, o mercado e as famílias. O texto destaca que uma adequada interrelação entre as três instâncias podem estabelecer as condições para renovar ou perpetuar as hierarquias sociais e de gênero.

De Brasília
Com agências