TRE-PA recebe 51 pedidos de impugnação
Na noite de ontem (19) acabou o prazo de recebimento dos pedidos de impugnações dos candidatos as eleições 2010, no Pará. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) considerou o número de pedidos de impugnações abaixo do esperado, a expectativa, segundo Bruno Giorgi, secretário jurídico, era de pelo menos 200 pedidos de impugnações, mas foram apenas 51 pedidos de impugnações para 820 registros de candidatura.
Publicado 20/07/2010 11:22 | Editado 04/03/2020 16:53
O número de impugnações diminuiu em comparação aos dados do pleito de 2006 que teve 723 registro de candidaturas para 186 pedidos de impugnações. Mesmo com o número de impugnações abaixo da expectativa, as ações de impugnações de registro de candidaturas propostas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) tiveram um aumento de 600% em comparação as eleições de 2006, que teve apenas 3 pedidos de impugnações impetrados. Para para chegar as 18 impugnações propostas nesta eleição, o MPE consultou diversas fontes, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), da União (TCU) e dos Municípios (TCM).
Atualmente o Pará ocupa o quarto lugar no ranking nacional de impugnações com base na lei complementar 135, a Lei da Ficha Limpa, ficando atrás apenas de Rondônia, Maranhão e Tocantins. No Brasil, o número de impugnações propostas pelos Ministérios Públicos Eleitorais nos Estados cresceu em até 120 vezes em relação ao pleito passado.
A impugnação que é uma contestação a uma candidatura feita durante o processo de registro, pode ou não ser acatada pelos Tribunais Regionais Eleitorais. O procurador eleitoral, Daniel Avelino disse que nos processos foram analisados diversos pontos, como filiações, coligações, cota por gênero, atas das convenções se estavam de acordo com os registros das candidaturas.
Os 26 partidos políticos registrados no Pará entraram com 27 ações de impugnações. Existe a expectativa que até o próximo dia 05 de agosto o TRE-PA julgue todos os pedidos de impugnações, onde no dia 19 de agosto o candidato pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que assim, no final de agosto seja divulgado a lista dos candidatos elegíveis. Neste momento, os candidatos impugnados serão notificados e podem entrar com recursos ou serem chamados para comparecer ao TRE-PA e apresentar documentos de defesa.
De Belém;
Isa Arnour