Renato Rabelo: Aprofundando as propostas do PCdoB na Saúde
A Constituição de 1988 foi um grande marco na consolidação e conquistas de mais amplos direitos sociais de nosso povo. Não é à toa que uma década inteira (a de 1990) foi destinada para a subversão destas conquistas. Ainda bem que muito do intentado pela ofensiva neoliberal não foi adiante, especialmente pela luta de resistência dos trabalhadores brasileiros.
Por Renato Rabelo*
Publicado 02/08/2010 10:47
Uma dessas conquistas fora sistematizada pelo aparelhamento de Sistema Único de Saúde (SUS) para todo território nacional. Aliás, uma das propostas do PCdoB para Dilma foi exatamente a do fortalecimento deste sistema abarcando o direito popular de ter garantido o acesso a intervenções cirúrgicas das mais complexas. Na verdade, essa proposta encaixa-se no todo referente à ampliação da democracia, pois não existe democracia sem povo hígido e em plenas condições físicas de exercer esta democracia em construção no Brasil.
Mas a saúde continua com problemas. Sim, apesar das cada vez maiores dotações orçamentárias a este setor. Se o problema não é dinheiro em si. Qual a grande barreira que impede este setor de deslanchar e exercer um papel digno de sua importância? Nós do PCdoB acreditamos que temos duas ordens de problemas a enfrentar. A primeira no campo da gestão. Por exemplo, a de uma grande burocracia que – em muitos casos – atrasa em demasia o próprio atendimento. E gestão abarca – também – o problema da falta de funcionários, incluindo médicos e enfermeiros, suficientes para um atendimento rápido e eficaz. Interessante que a burocracia que não oprime é aquela em que os próprios servidores não se sintam pressionados a fazer várias coisas ao mesmo tempo. Enfim, contratar – mais e melhor – é parte da solução.
Agora o principal problema encontra-se no que nós chamamos de “relações de produção”. Em curtas palavras isso significa que existe um problema muito mais sério do que se imagina e é relacionado à remuneração de funcionários, médicos e enfermeiros. Infelizmente, não se pode obrigar um médico a ter dedicação integral em um hospital público se ele tem de complementar sua renda em seu consultório particular. Enfim, se queremos um serviço público de saúde universal e de qualidade deve-se planejar um calendário de contratações e aumentos salariais capazes de atrair os melhores profissionais ao serviço público. Urge pensar primeiro na melhoria da qualidade dos serviços públicos de todos os matizes. Depois, se der tempo, pensamos no tal superávit primário e no mentiroso e propalado “déficit da previdência” Não se pode inverter as coisas: investimento no consumo e no social não pode ser escopo de análises que tem “superávits” e “déficits” como variáveis centrais.
* Renato Rabelo é presidente nacional do PCdoB