TSE absolve Ministério da Cultura
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou nesta quinta (5) o recurso do Ministério da Cultura (MinC) e anulou a multa de R$ 5 mil aplicada ao ministro Juca Ferreira no último dia 9. A penalidade havia sido imposta pois o site do MinC replicou, durante o feriado do Carvanal, uma entrevista concedida pelo então secretário da Cidadania Cultural, Célio Turino, a um site ligado a uma campanha.
Publicado 06/08/2010 12:21
A matéria teve 116 visualizações e foi entendida como propaganda eleitoral antecipada. A própria Assessoria de Comunicação Social do MinC retirou a reportagem do ar, ao perceber a falha.
Por cinco votos a dois, os ministros do TSE decidiram não punir o ministério da Cultura. Eles entenderam que a matéria ficou apenas 80 horas no ar, foi retirada espontaneamente e teve poucos acessos e, portanto, seria um excesso aplicar a multa.
Durante os três dias em que a entrevista permaneceu no ar, o ministro estava em férias, na Ilha de Tinharé: “A justiça foi feita. A matéria foi postada por um erro e o próprio MinC percebeu e retirou do ar. Ficou claro que não houve nenhuma intenção eleitoral. Foi um descuido dos que fazem a busca de matérias sobre cultura na internet”, afirma Juca Ferreira.
A ministra Cármen Lúcia argumentou ontem que o ministro não tem como saber tudo o que está acontecendo em sua pasta. "Num órgão público, o titular, o presidente sabe o que está acontecendo? Eu não consigo fazer essa identificação específica. A titularidade de um órgão público não faz de nós titulares de tudo o que acontece nesse órgão".