Tráfico de pessoas exige atenção da sociedade e governo

Para esclarecer a diferença de cada modalidade o Núcleo dividiu o Colóquio sobre Tráfico de Seres Humanos em duas edições. A primeira edição do Colóquio sobre tráfico de pessoas aconteceu em maio deste ano e abordou a temática da exploração sexual. Nesta quinta-feira (19), em Goiânia, acontece o segundo colóquio, que terá foco no tráfico para fins de trabalho escravo e de remoção de órgãos.

Coincidindo com as discussões sobre o tema, o Ministério da Justiça inicia nesta quinta-feira (19) visitas de acompanhamento das ações dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados localizados em seis estados do país. O objetivo é acompanhar a aplicação de cerca de dois milhões de reais investidos no combate ao crime desde 2008.

Segundo Saulo, durante todo o ano de 2009, 327 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão, foram resgatadas em Goiás. "Mas, apenas no primeiro semestre deste ano, o número de resgate já foi bem superior ao do ano passado", informou ele, refletindo sobre a aplicação das políticas de repressão à esta forma de crime.

"Que legislação é essa que permite que um cidadão escravize outro, use dos instrumentos legais para se safar, continua com sua fazenda e fica tudo bem?", questionou. Ele comentou também sobre a dificuldade em dar assistência aos trabalhadores, vítimas da exploração laboral, que são resgatados, porque não existe um local de abrigo para atendê-los.

Outro objetivo do evento é produzir material que sirva de base para a adoção de medidas de enfrentamento ao problema em todo o país. Saulo Bezerra destaca que a falta de políticas nacionais para tratar a questão tem dificultado a prevenção e enfrentamento do crime. "Tentamos fazer um trabalho em nível nacional e não apenas ações pontuais. A articulação seria muito interessante", disse.

A partir do conteúdo dos colóquios, que estão sendo gravados, serão elaboradas cartilhas, revistas, DVDs e outras mídias, a fim de servir de subsídio para as políticas e os programas de prevenção e enfrentamento ao tráfico e atendimento às vítimas. A revista já deve ser lançada em novembro deste ano.

Para o debate sobre tráfico de pessoas com fins de remoção de órgãos, Saulo disse que foram convidados especialistas que darão um aspecto mais real sobre esse assunto, já que muitos vêem a questão apenas como uma fantasia, e não como realidade.

"Queremos discutir sobre pessoas que compram órgãos de outros, sobre as pessoas que estão em necessidade (econômica) e vendem seus órgãos", esclareceu.

Acompanhando as ações

A Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça iniciou visitas de acompanhamento das ações dos Núcleos dos estados do Acre, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, assim como os Núcleos em fase de implementação na Bahia e no Ceará. No caso dos Postos Avançados, serão monitorados os dos municípios de Guarulhos (SP) e Belém (PA), além dos que estão em fase de implantação em Salvador e Rio de Janeiro.

Com o monitoramento, a Coordenação quer ajudar estas unidades na execução das ações e também prepará-las para executar as propostas previstas no 2o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em elaboração pelo governo federal.

Além do acompanhamento da execução dos recursos repassados às unidades conveniadas, também será feita avaliação do trabalho de formação da rede de atendimento às vítimas; da mobilização e sensibilização da comunidade em relação ao tema e da participação do governo local na incorporação do trabalho realizado por estes núcleos e postos às políticas e programas locais.

De Brasília
Márcia Xavier