Serra mostra desconhecimento da legislação ao criticar EBC

Durante seu discurso o candidato afirmou que a liberdade de imprensa vem sendo ameaçada por uma estratégia que “não deixa de ser alimentada por recursos públicos, por exemplo, da (sic) TV Brasil, que não foi feita para ter audiência, mas para criar empregos na área de jornalismo e servir de instrumento de poder para um partido”.

Em nota, a diretora presidente da EBC diz estranhar as declarações de Serra que, recentemente participou de uma série de entrevistas com candidatos na TV Brasil o que demonstra a isenção, o apartidarismo e a isonomia na cobertura das eleições deste ano. “(São) normas igualmente observadas em toda a programação da TV Pública, das emissoras públicas de rádio e pela Agência Brasil”.

Cruvinel também fez questão de lembrar que a Constituinte de 1988 – da qual Serra participou como deputado – prevê a complementaridade entre os sistemas privado, estatal e público na radiodifusão. “A EBC e a TV Brasil não existem “para criar empregos na área de jornalismo”, como disse o candidato, mas para dar cumprimento a este artigo da Constituição, esquecido por 20 anos” afirmou a diretora-presidente.

Ela também esclareceu que não é o Governo ou um partido político que dita a orientação editorial dos canais do Sistema EBC, mas um Conselho Curador – amplo e representativo da diversidade da sociedade brasileira. “Assim é também nos países onde a radiodifusão é plural e conta com canais públicos” exemplificou.

Tereza encerrou sua resposta dizendo ainda que as afirmações de Serra não correspondem à atuação dos canais públicos da EBC. Ela completou afirmando que as acusações “revelam desconhecimento da legislação específica e do esforço que vem sendo empreendido para realizar uma previsão constitucional”.

Liberdade de imprensa

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, também respondeu em nota a acusação de Serra de que o governo tenta censurar a imprensa. “A imprensa no Brasil é livre. Ela apura e deixa de apurar o que quer. Publica e deixa de publicar o que deseja. Opina e deixa de opinar sobre o que bem entende. Todos os brasileiros sabem disso”, diz a nota.

O ministro completa afirmando que a liberdade de imprensa é “sagrada”. “O Estado Democrático só existe, consolida-se e se fortalece com uma imprensa livre.”

Da redação