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Jandira debate ações para juventude com internautas pelo twitcam

Nesta quarta-feira (25), a partir das 21h, a candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro, Jandira Feghali, aparecerá na twitcam para interagir com seus eleitores sobre propostas para a juventude. Os insternautas poderão interagir a partir da rashtag #jandirajuventude e tambem #redejovempcdob.

Plataforma Juvenil

 1- “Licença maternidade para todas”

A licença maternidade é uma conquista histórica das mulheres brasileiras, contudo é restrita ainda ao ambiente de trabalho formal. As jovens bolsistas, pós-graduandas ou da iniciação científica, ficam normalmente à margem desse direito. Das agências de fomento à pesquisa na pós-graduação, apenas o CNPq permite a licença maternidade à jovem bolsistas, e mesmo assim tal direito é pouco divulgado e sua efetivação bastante burocratizada. Garantir essa ampliação da licença-maternidade é uma medida fundamental para a formação da jovem estudante.

Por isso propomos: Licença Maternidade para a Bolsista Pós-Graduanda e da Iniciação Científica

 

2- “Os meninos e o povo no poder” (Milton Nascimento)

No dia 07 de julho de 2010 – após a ação de jovens de todo o Brasil transformando o twitter em uma verdadeira vuvuzela eletrônica – a PEC 42/2008 foi aprovada por unanimidade e escreveu um novo capitulo da história da juventude brasileira.

Esta vitória tem o sentido de consolidar as políticas públicas de juventude na agenda nacional, assegurando a melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos. Dessa forma, a PEC dá segurança jurídica à juventude, permitindo o avanço das políticas juvenis, e a necessidade de um Plano Nacional de Juventude, estabelecendo metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados e municípios e organizações juvenis nos próximos dez anos. A 1ª Conferência Nacional de Juventude – que mobilizou centenas de milhares de jovens em todo o Brasil – já deu um passo importante nesse sentido, contudo ainda falta muito a fazer.

Por isso propomos: Constituição do Ministério da Juventude, espaço destinado a aglutinar um conjunto de políticas públicas direcionadas à juventude.

3 – “Eu vejo na TV o que eles falam sobre o jovem não é sério” (Charlie Brown Jr.)

A idéia da participação e distribuição de poder nas ações e políticas que envolvem a juventude tem representado um grande desafio trazido para a cena pública e ao lado dos conceitos juventude eparticipação desponta também a noção de protagonismo juvenil, bastante difundida no Brasil nas últimas décadas. A idéia questiona a perspectiva de tutela e estimula a criação de espaços, linguagens, mecanismos de ação e participação da própria juventude. Implica também a percepção de que esses indivíduos devem ser ouvidos, considerando a sua participação efetiva na realidade social, como agentes importantes e dotados de direitos.

O objetivo principal da difusão da noção de protagonismo juvenil é promover a formação integral do jovem e seu potencial para a transformação social. No Brasil o conceito foi bastante difundido no final da década de 90 tendo como objetivo estimular um papel pró-ativo dos jovens em um contexto de desresponsabilização do Estado com a coisa pública, fruto do influente ideário neoliberal na época. Aqui propomos exatamente o contrário: responsabilizar o Estado no desenvolvimento integral do jovem, criando uma “Lei do Protagonismo Juvenil”, na qual o jovem a partir de 18 anos receberá uma bolsa e desenvolverá ações nas áreas de esporte, educação e cultura. Por exemplo, poderá atuar no programa Segundo Tempo ou Analfabetismo Zero ou ser orientador em um Ponto de Cultura.

O protagonismo juvenil deve ser qualificado a partir dos próprios sujeitos e não a partir de interesses do mercado ou interesses outros. Tal perspectiva deve vir calcada à idéia de “empoderamento”, permitindo que os jovens tomem as rédeas de seu presente.

Por isso propomos: Projeto de Lei do Protagonismo Juvenil, na qual o jovem a partir de 18 anos receberá uma bolsa e desenvolverá ações nas áreas de esporte, educação e cultura.

 

4 – “A saída de nossos problemas é a educação” (Natiruts)

Nos últimos oito anos conquistamos muitos avanços na educação brasileira. O governo Lula trouxe o debate educacional para o centro, desenvolvendo-o como uma política de Estado.

O REUNI promoveu a criação de mais 13 novas universidades públicas e a ampliação de cerca de 114 mil novas vagas. A UFRJ, por exemplo, dobrou o número de vagas ofertadas, investindo nos cursos noturnos e de licenciatura.

O ProUni concedeu cerca de 600 mil bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, sendo 70% com bolsas integrais.

Contudo, após a ampliação do número de vagas nas universidades, um novo desafio se coloca: a permanência desses estudantes nos seus cursos.

Por isso propomos: “Bolsa educacional para os Jovens”, garantindo assim seu pleno desenvolvimento educacional e ajudando na conclusão do seu curso.

5 – “Não vamos deixar ninguém atrapalhar a nossa passagem” (Gonzaguinha)

A juventude, a partir da criação da Secretaria Nacional de Juventude em 2005, passa a ter papel de maior destaque nas políticas de governo. Contudo, devido à inexistência de um Ministério da Juventude, essa esfera central da sociedade brasileira foi tratada de maneira transversal por diferentes ministérios, que atuaram de forma integrada ou não, através de políticas públicas de/para/com a juventude.

Dentre essas políticas, três se destacam pelo seu sucesso e capilaridade no seio juvenil, são elas: “Programa ProJovem Integrado”, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Casa Civil e os Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Planejamento; O “Segundo Tempo” do Ministério do Esporte; e Programa “Pontos de Cultura” do Mistério da Cultura. Queremos a garantia da permanência desses programas não como política de governo, mas como política de Estado.

Por isso, propomos: Transformar em lei programas reconhecidamente inovadores como o “Segundo Tempo”, “ProJovem Integrado” e o “Pontos de Cultura”.

6- “Direitos para as jovens mães”

Hoje no Brasil cerca que 63% das meninas que engravidam param de estudar. Isso torna a gravidez na juventude a maior causa de evasão escolar entre as jovens que deveriam estar no Ensino Médio e Universidades. Tal fato ocorre fundamentalmente pela escassez de creches públicas, dificuldade da jovem mãe conseguir que alguém cuide do seu filho no período em que está estudando ou trabalhado, bem como a dedicação da jovem mãe ao mercado de trabalho.

Por isso propomos: Creches nas escolas e nas universidades