Será de US$ 8,50 o preço do barril do petróleo da cessão onerosa

O governo bateu o martelo e, salvo qualquer argumentação extraordinária nos próximos dias, o barril da cessão onerosa para a Petrobras ficará em US$ 8,50. O valor está exatamente no meio, entre o mínimo e o máximo sugerido nos laudos das consultorias contratadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Petrobras para avaliar a área de Franco, que será cedida pela União à estatal dentro de seu processo de capitalização.

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, voltou a afirmar ontem que gostaria de um valor superior a US$ 8. "O que já disse sobre isso, há uns 15 dias, é que US$ 5 ou US$ 6 seria baixo; acima de US$ 8 me parece razoável", afirmou.

Interesses contraditórios

Os problemas relacionados à flagrante divergência entre os valores sugeridos pelas duas empresas não são exclusivamente técnicos. A definição do preço do barril do óleo que será extraído na área do pré-sal pertencente ao governo ocorre em meio a interesses contraditórios. Quanto maior o preço, melhor para o Estado, que passaria a possuir um percentual maior das ações ordinárias (com direito a voto) da empresa e amplia.

Os interesses dos acionistas privados (capitalistas de pequeno, médio e grande porte, com destaque para investidores estrangeiros) estão na contramão do governo, pois na medida em que aumenta o controle do governo sobre a Petrobras declina a participação relativa da iniciativa privada. A empresa, que ao longo do governo FHC sofreu uma espécie de privatização branca (com grande número de ações transferidos ao capital nacional e estrangeiro), também se sente prejudicada com o preço mais elevado do barril que terá de pagar com ações no processo de capitalização.

Apenas conservadorismo?

Por coincidência ou não a contradição de interesses transparece nas duas propostas divergentes. A sugestão de que o barril da cessão onerosa, ainda ocioso no fundo do oceano, deve ser fixado entre 5 e 6 dólares foi defendida de forma ardorosa pelos acionistas privados, com forte apoio da mídia capitalista. Esta promoveu uma campanha insidiosa contra o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que criticou tal proposta e defendeu um valor maior, sendo respaldado neste sentido pelo presidente Lula.

De todo modo, o valor do barril entre US$ 5 e US$ 6 apresentado pela consultoria DeGolyer & Mc Naughton, contratada pela Petrobras, não se sustentou na apresentação técnica feita ontem em Brasília em reunião interministerial. O laudo foi considerado conservador na análise de dados nunca antes considerados em outros projetos da estatal.

Meio termo

O governo, porém, não acatou o outro lado. Tomou a decisão, que parece mais política do que técnica, de optar pelo meio termo, o que não agradou os técnicos da ANP. Reavaliando os parâmetros utilizados nos dois laudos, a União reduziu o volume de reservas estimado da área para 4,5 bilhões de barris e ajustou o valor do barril para US$ 8,50. A Petrobras teria resistido à decisão, mas acabou cedendo diante da ameaça de novo adiamento do processo de capitalização, caso houvesse necessidade de contratar uma terceira consultoria para balizar as análises.

Técnicos da ANP também não cederam completamente ao valor de US$ 8,50. Há uma tendência na reguladora a apresentar argumentações nos próximos dias que forcem o governo a aproximar esse valor dos US$ 10. O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, voltou a afirmar ontem que gostaria de um valor superior a US$ 8. "O que já disse sobre isso, há uns 15 dias, é que US$ 5 ou US$ 6 seria baixo; acima de US$ 8 me parece razoável", afirmou.

Com agência