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Parlasul quer Comissão Permanente em Defesa dos Imigrantes

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul apresentou proposta de criação de uma Comissão Permanente para tratar das questões do imigrante, tema abordado durante encontro no Congresso Brasileiro nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Os parlamentares discutiram temas a ser incluídos na pauta da próxima sessão plenária, em 13 de setembro.

O senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC) declarou que a Comissão Diretora do Parlamento deve assumir uma postura mais firme diante das questões da imigração. O projeto encontra-se na Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, que segundo o senador, não demonstra muito interesse em levá-la adiante. Mesquita teve por base o recente massacre envolvendo brasileiros na fronteira do México com os Estados Unidos. Diante disso, o parlamentar conclui que há necessidade de o parlamento instituir uma comissão permanente.

"É de fundamental importância a criação dessa comissão que cumprirá um importante papel no Parlamento do Mercosul para fazer um levantamento dos imigrantes latinos mundo afora e estabelecer interlocução direta com outros parlamentos, adotando medidas de comum acordo para que os nossos não sejam tratados como meliantes", declara Mesquita. Neste caso, o parlamentar afirma que a subcomissão temporária não teria autoridade suficiente para fazer todo este trabalho.

O parlamentar paraguaio Carlos Villalba Rotela, membro da comissão, reforça os argumentos do senador brasileiro e propõe que o tema deve constar na pauta da 25a Plenária, em Montevidéu. "Creio que a Plenária deve decidir soberanamente sobre esta questão no próximo dia 13 de setembro", diz Rotela.

A parlamentar paraguaia Mirtha Palacios, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul, aprovou o requerimento, que será votado na comissão com preferência sobre todos os demais assuntos. Caso seja aprovado o requerimento em Montevidéu, a proposta irá imediatamente para votação em plenário.

A comissão também aprovou proposta apresentada por Mirtha e pelo presidente da representação paraguaia no Parlasul, Alfonso González Núñez, de criação da Frente Parlamentar do Mercosul pela Infância e pela Adolescência. Os parlamentares lembraram que, apesar de diversos países já haverem ratificado a Convenção das Nações Unidas dos Direitos das Crianças, ainda permanecem "condutas marginais de toda espécie, maus tratos e violência doméstica". A proposta de criação da frente parlamentar ainda será apreciada pelo Plenário do Parlasul.

De Brasília
Com informações da Representação Brasileira no Parlasul