Argentina atrasa definição sobre composição do Parlasul
Falta de acordo em torno do número mínimo de votos para a tomada de decisões pelo Parlamento do Mercosul (Parlasul) atrasa a definição da quantidade de vagas a que cada país-membro terá direito no parlamento. De acordo com integrantes da representação brasileira, o questionamento é feito pelo governo da Argentina, sob a alegação de que a maioria necessária para a aprovação de propostas tem relação direta com o número de representantes de cada país.
Publicado 30/09/2010 15:28
Deputados da representação brasileira acreditam que, apesar do impasse, é possível um entendimento antes da próxima reunião do Conselho de Mercado Comum (CMC) – órgão máximo do Mercosul –, que ocorrerá no Brasil, em dezembro.
Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que faz parte do Parlasul, o começo das negociações para vencer a resistência do governo argentino deverá ocorrer em reunião com chanceleres dos quatro países-membros agendada para o dia 18 de outubro.
“Caso o governo da Argentina não aceite o acordo aprovado pelo Parlasul, vamos ver qual é a contraproposta e de que forma podemos avançar”, disse.
De acordo com ele ainda, a ideia do governo argentino de rever o regimento interno para alterar as maiorias necessárias para aprovar os atos do parlamento do bloco é equivocada. “Talvez eles não tenham prestado a devida atenção ao regimento interno do Parlasul, porque essa norma atualmente protege as minorias”, afirma Dr. Rosinha.
“Caso consigam a alteração desejada, eles podem estar impedindo o exercício e a existência de minorias ativas dentro do parlamento”, ressaltou o parlamentar petista.
Segundo acordo aprovado pelo Parlasul, em abril do ano passado, a partir de janeiro de 2011, a representação paritária atual – de 18 representantes para cada país – acaba e os países-membros deverão promover eleições diretas para escolher seus representantes.
A eleição direta dos futuros integrantes do Parlasul depende da prévia definição de quantos parlamentares serão eleitos pelos atuais integrantes do Mercosul. Segundo acordo político firmado ainda no ano passado, em uma primeira etapa o Brasil teria 37 parlamentares, enquanto a Argentina teria 26 e Uruguai e Paraguai, 18 cada.
A partir de 2014, o Brasil passaria a ter 75 parlamentares, a Argentina 43 e os dois sócios menores permaneceriam com 18 cada. A Venezuela, quando plenamente integrada ao bloco, elegeria 31 representantes.
De Brasília
Com agências