Federações de artes marciais fiscalizarão registro de professores
A obrigatoriedade de que professores de artes marciais se registrem na federação desportiva que rege o seu esporte passará a ser fiscalizada pela própria entidade. É o que define o projeto do deputado Fernando Gusmão (PCdoB) que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou no dia 5, em segunda discussão.
Publicado 06/10/2010 19:03 | Editado 04/03/2020 17:04
Gusmão inclui as federações de artes marciais entre os fiscalizadores da regra – função exercida atualmente pelas secretarias de Estado de Educação, de Saúde, de Esporte e de Segurança Pública.
Para Gusmão, a participação dos órgãos na fiscalização efetiva a regra. “A proposta tornará a fiscalização mais eficaz, refletindo a transparência que os atos públicos têm como princípio”, argumenta. “Além disso, é uma forma e preservarmos a saúde da população, pois estas modalidades devem ser ministradas por profissionais capacitados”.
O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.