Comitê da ONU exige a erradicação total do colonialismo
Um importante comitê da Assembleia Geral da ONU estuda hoje um projeto de resolução que ratifica o direito inalienável de todos os povos dos territórios não autônomos à livre determinação, incluída a independência.
Publicado 09/10/2010 12:47
O texto declara que a continuação do colonialismo em qualquer de suas formas e manifestações é incompatível com a Carta da ONU, a Declaração sobre a concessão da independência aos países e povos coloniais e o direito internacional.
Essas formulações aparecem em uma proposta de documento dedicado ao 50º aniversário da resolução 1514, adotada durante o 15º período ordinário da Assembleia Geral em 14 de dezembro de 1960.
Aquele pronunciamento contém a Declaração sobre a concessão de independência aos países e povos coloniais, instrumento capital na luta pela eliminação completa do colonialismo em todas as suas formas e manifestações.
O projeto em exame expressa profunda preocupação pelo fato de que 50 anos depois de adotado esse texto "ainda não se erradicou totalmente o colonialismo no mundo".
A iniciativa alerta as potências administradoras para que as atividades de interesses estrangeiros, econômicos e de outro tipo, não prejudiquem os interesses dos territórios autônomos e de seus habitantes nem entorpeçam a aplicação da resolução 1514.
Ao mesmo tempo, a iniciativa insiste em que fatores como a extensão territorial, a situação geográfica, o tamanho da população ou a posse de recursos naturais limitados não podem adiar o exercício do direito inalienável à livre determinação e à independência.
Também pede que sejam preservadas a identidade cultural e a unidade nacional dos territórios autônomos e defende o pleno desenvolvimento da cultura autóctone.
O 50º aniversário da resolução 1514 coincidirá com o final do Segundo Decênio Internacional para a Eliminação do Colonialismo (2001-2010), proclamado pela Assembleia Geral em 8 de dezembro de 2000.
Prensa Latina