Movimento de Saúde lança manifesto em apoio a Dilma

O manifesto inicia constrastando os projetos em disputa nas eleições presidenciais. O documento elenca conquistas obtidas no governo Lula e lista retrocessos ocorridos durante o governo FHC para o setor.

Ao fim, o manifesto é categórico: "A Fenafar é Dilma Rousseff pela Saúde do Brasil".

Confira a íntegra do manifesto:

"POR QUE A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS APOIA DILMA PRESIDENTE 

O 2º turno das eleições cristalizou ainda mais a polarização entre dois projetos distintos para o Brasil. Está em disputa qual Brasil queremos construir: um que avance nas transformações sociais, no sentido de dar continuidade às políticas de distribuição de renda, de desenvolvimento econômico soberano e pautado por um claro projeto nacional de crescimento, redução das desigualdades, aprofundamento da democracia; ou se o país vai retomar o rumo das políticas privatistas que marcaram a década de 90, em que os projetos aplicados no Brasil estavam subordinados a um pensamento dominante internacional, que colocava nações como a brasileira em condição de dependência, em que não havia ênfase em programas sociais de cunho estruturante e voltados para a inclusão social.

A Fenafar, em seu 6º Congresso, aprovou resolução que deixava explicita a opção da entidade pela defesa da continuidade e aprofundamento das políticas iniciadas pelo governo Lula e que se enquadram na primeira descrição acima.

Sendo assim, diante do confronto direto entre estes dois projetos, a Fenafar avalia que a candidatura de Dilma Rousseff é a que representa a continuidade das políticas iniciadas pelo governo Lula.

Apontamos, a seguir, os motivos que norteiam essa opção.
Foi no governo do presidente Lula e da coalizão que se reúne em torno de Dilma Rousseff que iniciativas importantes na área da saúde foram adotadas.

Podemos citar:
– o licenciamento compulsório do antiretroviral Efavirens, permitindo uma redução significativa dos gastos públicos com a aquisição deste medicamento;
– foi no governo Lula que a Assistência Farmacêutica ganhou caráter estratégico, sendo estruturada uma política nacional para o setor, incorporada transversalmente nas ações de saúde
– a compreensão de que o desenvolvimento científico-tecnológico e industrial do parque nacional é estratégico para o país teve implicação no setor farmacêutico – na produção de insumos e medicamentos -, segmento que estava estagnado e até em recuo no Brasil, durante o governo de FHC/Serra.
– políticas de regulamentação acerca da venda de medicamentos nas farmácias e de boas práticas farmacêuticas como as contidas, por exemplo, na RDC 44/2009 são balizas delimitadoras de uma visão pautada não pela mercantilização – neste caso em particular do medicamento e da farmácia – mas por uma clara noção de que o que deve reger estas atividades é a premissa da resolutividade das ações de saúde.
– uma política de estímulo e regulação dos medicamentos fitoterápicos, um importante segmento farmacêutico e do avanço da indústria nacional.
– Todas essas medidas, aliadas a outros programas sociais de venda de medicamentos de maior impacto na saúde da população, facilitou o acesso das pessoas ao medicamento, sempre pautado pelo seu uso racional.

E por que não José Serra

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em que José Serra ocupou os cargos de Ministro do Planejamento e Orçamento e Ministro da Saúde, o que pautava o governo era uma visão mercadológica e privatista. FHC e Serra estiveram à frente de um dos períodos em que a concentração de renda na mão de poucas foi crescente, com o aumento da especulação financeira, do desemprego e a desaceleração da economia.

No governo de FHC/Serra:
– Foi aprovada a Lei de Patentes que criou obstáculos para o desenvolvimento da indústria nacional no setor farmacêutico, impedindo um planejamento na produção de insumos e medicamentos voltados para as necessidades brasileiras e tornando o país dependente das multinacionais farmacêuticas.
– Houve uma expansão desenfreada da saúde privada, privilegiando uma política de privatização em detrimento da ampliação dos investimentos para a estruturação do SUS.
– A política externa neste período privilegiava – para não dizer que tratava praticamente com exclusividade – as relações com os países ricos do norte. Assim, a aquisição de insumos e medicamentos era feita sem considerar parceiros como a Índia.
– A lógica do mercado perpassava todos os setores, inclusive o da saúde. Sendo assim, houve uma liberalização do caráter da farmácia – que sem regulamentação podia vender de tudo. Além disso, o governo chegou a propor, enquanto Serra foi Ministro da Saúde, que a venda de medicamentos pudesse ser feitas não só em farmácias e drogarias, mas em supermercados e lojas de conveniência, sem qualquer preocupação com o Uso Racional do Medicamento.

Além disso, durante sua gestão à frente da prefeitura de São Paulo, José Serra abriu as portas para o ingresso do capital estrangeiro nas Analises Clínicas.

A Fenafar é Dilma Rousseff pela Saúde do Brasil

Esse é um breve panorama que mostra as diferenças estruturantes entre os dois projetos em disputa nestas eleições, e que nos levam a apontar que a candidatura que pode estabelecer um maior diálogo com os movimentos sociais, com as bandeiras e propostas defendidas pela Fenafar e que tem maior compromisso com a Saúde do Brasil é a candidatura de Dilma Rousseff".

Da redação, Luana Bonone