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Médicos realizam mobilização em defesa da Saúde
Médicos de todo o país realizaram nesta segunda-feira (26) uma grande mobilização em Brasília na defesa de recursos para a Saúde.
Publicado 26/10/2010 17:16
A Mobilização Nacional pela Valorização da Assistência é organizada pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos. O objetivo da mobilização é sensibilizar os gestores públicos, os parlamentares e a sociedade em geral sobre a necessidade de respostas efetivas para questões que comprometem a vida e o bem estar de milhões de brasileiros.
Segundo o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz Dávilla, um levantamento feito pelas entidades médicas diagnosticou um grave quadro na área de financiamento da saúde pública.
“Nós estamos muito preocupados com a falta de financiamento adequado. O SUS [Sistema Único de Saúde] não vai se tornar um SUS de verdade, o SUS que nós sonhamos, se não tiver um financiamento. E nós entendemos que a forma de financiamento mais adequada é a regulamentação da Emenda 29”, afirmou.
A regulamentação da Emenda 29, que deverá ser votada na Câmara dos Deputados, define percentuais que devem ser destinados à saúde pela União, pelos estados e pelos municípios.
Para o presidente do CFM, seria necessário investir de 8% a 12% do Produto Interno Bruto na saúde.
A percepção da crise no setor atinge a toda população. De acordo com pesquisa do Datafolha, divulgada em setembro, a saúde aparece, em 2010, como o pior problema do país. O Estado com maior número de menções à saúde como o principal problema é o Distrito Federal, com 54% das respostas. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (37%) e Minas Gerais (32%). Apenas Rio de Janeiro e Pernambuco elegeram a segurança o pior problema (36% e 29%, respectivamente).
Segundo a Comissão Nacional Pró-SUS, o problema resulta da falta de integração de políticas de assistência à saúde e sobretudo às deficiências na assistência primária. “As equipes de saúde da família funcionam com dificuldade: faltam medicamentos de uso continuado e há problemas de referência. Isso gera sobrecarga nas emergências”, avalia, que também cita a falta crônica de recursos como um agravante.
Outra questão apontada por Dávilla é a necessidade de se ter uma carreira pública de médico, o que valorizaria o profissional que trabalha no SUS. “É preciso uma carreira de médico do Estado seja para trabalhar no Programa Saúde da Família seja nos hospitais próprios do SUS. É necessária uma carreira com progressão funcional, com valorização profissional”, disse.
Reivindicações
As entidades divulgaram um documento onde apontam as principais reivindicações para a Saúde:
Mais recursos para a SUS – pela imediata regulamentação da Emenda 29. Atualmente, o Brasil é o país de sistema universal de acesso à Saúde com menor financiamento público.
Mais regulação na saúde suplementar – pela atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na relação entre os médicos e os planos de saúde.
Mais condições de trabalho e remuneração – pela adoção do PCCV e da CBHPM; pelo reajuste dos valores da Tabela SUS; pelo fim da precarização e da terceirização do trabalho médico; pela criação da Carreira de Estado dos médicos no SUS.
Mais qualidade na assistência – pela adequada regulação do sistema para garantir a integralidade das ações de saúde com a hierarquização do atendimento e por melhores condições para o trabalho médico e dos demais profissionais de saúde.
Mais eficiência na gestão – pela qualificação e profissionalização da gestão pública dos serviços de saúde.
Mais qualidade na formação médica – pela limitação na abertura de novas escolas médicas no Brasil e pela exigência de ensino de qualidade naquelas em funcionamento.
Mais respeito às entidades representativas – pela valorização da representação dos médicos no cenário político, que devem ser ouvidas pelos gestores e parlamentares no momento de tomar decisões que afetam a saúde da população e o trabalho dos profissionais médicos.
De Brasília
Com informações da Agência Brasil e do CFM