Kassab quer reajustar seu salário em 95%

A proposta cria um parâmetro permanente, usando como base o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal –R$ 26.723.

O prefeito poderia receber até 90,25% do valor pago a um ministro do Supremo. A partir daí, o salário do prefeito passaria a ser a referência para a remuneração do vice (90% do pago ao prefeito) e dos secretários (até 85%).

O projeto é o mesmo apresentado em 2009, que não andou porque os vereadores já tinham um tema impopular para lidar: o aumento do IPTU, que, em alguns casos, foi de 40%.

No começo do ano, houve nova tentativa de votar o reajuste, que não prosperou pela falta de empenho de parte dos vereadores governistas.

Em março, durante discussão da proposta, Carlos Alberto Bezerra Jr (PSDB) afirmou que, "diante de tantas outras prioridades, a bancada entendia que a votação da matéria não era oportuna".

A tramitação empacou mesmo com o apoio de representantes de partidos da base governista como o líder de Kassab, José Police Neto (PSDB), Aurélio Miguel (PR) e Domingos Dissei (DEM).

Demagogia

Kassab já disse que abriria mão do reajuste de seu salário, já que o objetivo da proposta era ter uma remuneração que ajudasse a atrair nomes de peso ao secretariado.

Segundo ele, a baixa remuneração fez com que se adotasse um 'jeitinho': quase todos os secretários têm vagas em conselhos de empresas estatais (CET, SPTrans, Cohab e outras), que rendem um ganho extra mensal de até R$ 6.000.

Se o projeto for aprovado, no entanto, os secretários não poderão mais receber para atuar nesses conselhos.

Mesmo que Kassab não abrisse mão do aumento, ele teria dificuldades para implementá-lo, já que há entendimentos recentes do STF de que o salário do prefeito só pode ser aumentado para o mandato subsequente.

É o que ocorre com os vereadores, que só podem reajustar salários para a legislatura seguinte. Se o reajuste for aprovado pelo legislativo, a remuneração dos secretários saltará de R$ 5.504 para R$ 21.705. Kassab disse ser a favor do reajuste e justificou que o trabalho desenvolvido pela prefeitura é de grande responsabilidade e por isso necessita de pessoas experientes. O prefeito ainda disse que se o aumento de seu salário for aprovador ele doaria o reajuste à caridade.

Kassab afirmou que, com salários melhores, a equipe de secretários poderá gerir melhor o orçamento destinado às ações públicas da cidade. A declaração foi feita durante um anúncio da operação da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para o recebimento do GP Brasil de Fórmula 1. Para o restante do funcionalismo público municipal, entretanto, a regra da valorização profissional mediante aumento salarial parece não valer. Para estes últimos, vige o receituário neoliberal da auteridade fiscal e a contenção de gastos públicos.

Da redação, com agências
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