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PMDB e PT anunciam acordo sobre presidência da Câmara e do Senado

Com a pauta trancada por 11 medidas provisórias (MPs), a Câmara dos Deputados retoma as atividades nesta quarta-feira (3). Incentivos para obras da Copa do Mundo 2014 e da Olimpíada 2016, ambas no Brasil, e a divisão dos recursos do pré-sal devem ser o foco dos debates na primeira semana após as eleições.

No Senado Federal, os trabalhos também serão retomados, com 69 projetos prontos para votação em plenário. Entre eles, está a proposta de emenda à Constituição que exige o diploma para o exercício da profissão de jornalista. Também pode ser votado o projeto de lei que transforma em crime a venda ilegal de esteroides e anabolizantes, atualmente considerada apenas infração sanitária.

Sobre a sucessão no comando das duas casas legislativas, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o vice-presidente eleito, Michel Temer, fecharam acordo para estabelecer um “rodízio” entre as legendas na presidência da Câmara e do Senado, durante o próximo governo. PMDB e PT são os dois principais partidos da base da presidente eleita, Dilma Rousseff,

Com o acordo, as legendas que elegeram as maiores bancadas de deputados e senadores se alternarão na presidência das duas casas legislativas. “Fechamos este acordo para que possamos ter um governo tranquilo”, disse Michel Temer, atual presidente da Câmara, após um jantar com Dutra na residência oficial da Câmara, em Brasília.

Temer negou a existência de queixas entre integrantes do PMDB em relação à participação na campanha e na equipe de transição. "Se existem queixas, elas são isoladas, não são queixas generalizadas no PMDB". Outro acordo de rodízio já foi fechado entre o PT e o PMDB no passado, durante o segundo mandato do presidente Lula.

Os dois presidentes não definiram qual dos dois partidos ficará na presidência das duas casas no primeiro biênio. De acordo com Dutra, a decisão será tomada posteriormente, após conversas internas. “Vou conversar com os integrantes do PT e Temer vai fazer a mesma coisa no PMDB. Tenho certeza que vamos fechar este acordo em total harmonia”, disse Dutra.

Temer e Dutra também conversaram sobre o início dos trabalhos da equipe de transição, previsto para a próxima segunda-feira (8), às 11 horas, em reunião a ser realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. Além dos dois dirigentes, o grupo será formado pelo ex-ministro Antonio Palocci e pelo secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo. De acordo com Dutra, uma vez instalada a equipe de transição, seus membros conversarão individualmente com cada partido da coligação que elegeu Dilma.

O objetivo das conversas é levantar as expectativas de cada legenda de participação no governo e ter, até o fim da próxima semana, um quadro para ser apresentado para Dilma. "Não vamos definir ministérios. Isto é uma tarefa da presidente eleita. Vamos realizar as conversas para que, quando ela voltar da viagem que fará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possamos apresentar um quadro com a expectativa de cada partido”, disse Dutra.

O presidente do PT evitou falar de prazos para as definições sobre o novo ministério. “Quem vai definir o tempo é a presidente. Ela vai definir o tempo, a forma e a composição”, arrematou.

Da Redação, com informações da Agência Brasil