Câmara só retoma votações na próxima semana: trabalho tumultuado

O deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Câmara, disse que a Mesa Diretora buscará a retomada da normalidade dos trabalhos já a partir desta semana, mas admite que pode haver desmotivação dos atuais deputados federais não reeleitos, o que prejudicaria as votações no Plenário até o final deste ano.

“As eleições renovaram em 46% a composição da Câmara dos Deputados. É natural, portanto, que os deputados que não se reelegeram estejam desmotivadosl”, justificou, acrescentando que “há necessidade de construirmos acordos entre a base do Governo e a oposição, que vem obstruindo a pauta, para que seja possível realizarmos quaisquer votações. Vamos trabalhar para articular esses acordos”, prometeu Marco Maia.

O assessor técnico da Liderança do PCdoB na Câmara, economista Lecio Morais, acredita que “os trabalhos até o final do ano podem ser bastante tumultuados por algumas das matérias polêmicas que o Poder Executivo e alguns líderes conseguiram adiar sua votação, às custas muitas vezes de manobras protelatórias.”

Matérias polêmicas

A primeira delas é a PEC 300, que trata do piso salarial nacional dos policiais militares e bombeiros. Outra é a que extingue o fator previdenciário, além de outras matérias importantes como o projeto do Pré-sal e a Lei Orçamentária.

A avaliação dele é que o volume de medidas provisórias pode complicar a votação do projeto do Pré-sal, mas ressalta que “como teremos até o dia 22 de dezermbro para votar, ainda é perfeitamente possível sua votação nesta legislatura”. Ele diz ainda que “o que pode também ajudar o Projeto de Lei é que sua votação praticamente se resume ao dispositivo sobre a distribuição dos royalties entre os entes federativos, pois as demais disposições – tanto do marco regulatório do contrato de partilha como o do Fundo Social (fundo soberano do Pré-sal) – já foram votadas pela Casa e não poderão ser revisados.”

Outra votação importante, destacada por Lecio Morais, é o do Projeto de Lei do novo salário mínimo, que entra em vigor no dia 1º de janeiro. As eleições também atrasaram a votação da lei orçamentária anual.

Muito polêmicas

Existem matérias que também estão prontas para serem votadas de interesse da bancada do PCdoB e que estão também classificadas como muito polêmicas, como a PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e a PEC do Trabalho Escravo, que estabelece pena de expropriação de terras onde for constada a exploração de trabalho escravo, revertendo a área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na área.

Os comunistas também têm interesse em aprovar logo a MP que permite aos municípios contrair empréstimos para obras destinadas à realização da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Com a medida, o governo espera facilitar a contratação de obras em portos, aeroportos, estádios, hotéis e no setor de transportes visando a realização dos dois eventos esportivos.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências