ANP: Encontro debate papel do setor energético no desenvolvimento

Na abertura, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, ressaltou que o encontro é uma oportunidade para a discussão do papel do setor energético no desenvolvimento dos países membros da Relop.

"Precisamos partilhar nossas experiências. No caso do Brasil, temos um acontecimento recente, que é o pré-sal. Chegamos à conclusão de que nosso marco regulatório, um dos mais estáveis do mundo, não pode ser estático. A descoberta desses reservatórios, de potencial elevadíssimo, trouxe a necessidade de aprimoramento. Estamos estudando a experiência de Angola com os contratos de partilha da produção, já que eles deverão ser aplicados no pré-sal, como forma de garantir para o Estado a propriedade do petróleo extraído dessa área, o que reforçará os recursos para o desenvolvimento econômico e social do Brasil", afirmou.

O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, falou sobre a evolução da regulação do setor elétrico brasileiro. Em sua apresentação, destacou o equacionamento do racionamento de energia de 2001, a partir da reestruturação do setor elétrico em 2003. "Hoje, o modelo brasileiro pode ser considerado uma experiência muito feliz. Cabe ao Estado planejar os rumos do setor elétrico e conseguimos dar segurança ao atendimento da população", disse.

A importância da criação de entes reguladores nos países membros da Relop foi abordada pelo presidente da Associação, Vítor Santos, que também é presidente da Entidade Reguladora de Serviços Energéticos de Portugal (ERSE).

"A estabilidade regulatória é fundamental para a atração de investimentos privados. A incerteza regulatória pode não inviabilizar totalmente o investimento, mas aumenta os riscos e, consequentemente, os custos de financiamento", observou.

Logo após a abertura, foi assinado acordo de cooperação técnica em energia elétrica entre a Aneel e o Instituto Regulador do Setor Elétrico (IRSE).

Promoção das energias renováveis foi o tema da apresentação do representante da Agência de Regulação de Energia (ARE) de Cabo Verde, Rito Manoel Évora. Como principais desafios para o país ele citou a criação de regras para incentivar a iniciativa privada, parcerias público-privadas para investimento nas energias renováveis, assim como mecanismos facilitadores de acesso ao financiamento e incentivos fiscais.

O presidente do Conselho de Administração do Instituto Regulador do Setor Elétrico (IRSE) de Angola, Luís Mourão, falou sobre a situação atual e evolução do mercado de eletricidade no país. Como exemplo das principais metas a serem atingidas ele destacou o aumento da capacidade disponível com a intervenção de agentes públicos, o reforço do papel das energias renováveis, a expansão da eletrificação e a atração de capital privado no setor.

Ao final do encontro, durante a II Assembleia Geral da Relop, o presidente da associação, Vítor Santos, observou que, além de temas ligados ao setor elétrico, questões mais ligadas à área de atuação da ANP, como os biocombustíveis e o GLP (gás de botijão) ganharam relevância nos debates este ano, por serem de interesse de todos os países membros.

O diretor da Aneel Julião Coelho, que fez palestra sobre "perdas não técnicas de energia elétrica", falou sobre a próxima reunião, que será em Brasília, no ano que vem, e terá como tema "Qualidade da Regulação".

Também estiveram presentes à III Reunião da Relop representantes da Galp Energia, Sonangol Starfish Oil & Gas, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e Companhia de Energia Elétrica do Maranhão (Cemar).

Fonte: Assessoria de Imprensa ANP