Eliana Gomes faz balanço de ações da Comissão de Legislação

Foram realizadas no período, segundo Eliana Gomes, 15 reuniões da Comissão, que aprovou 43 projetos de lei, 93 projetos de indicação, 23 projetos de decreto legislativo, cinco projetos de lei complementar e dois projetos de resolução, todos com parecer favorável dos seus relatores. Com pareceres contrários, aprovados, foram 55 projetos de lei, um projeto de indicação e três projetos de lei complementar.

O relatório da vereadora destaca ainda que foram aprovados, com redação final, 66 projetos de lei, 20 projetos de decreto legislativo, três projetos de lei complementar e dois projetos de resolução. Os membros da Comissão pediram vistas em 23 projetos de lei, quatro projetos de indicação e em dois projetos de lei complementar. Proposituras com pareceres rejeitados: 19 projetos de lei e um projeto de indicação.

Eliana Gomes, ao deixar a presidência da Comissão, disse que estava certa do dever cumprido, em defesa do interesse público e do bem-estar social da população fortalezense, tendo atendido a todos os vereadores, independente de sua filiação partidária ou postura política. A distribuição das proposituras entre os relatores, segundo ela, deu-se de maneira equânime.

A Comissão de Legislação, Justiça e de Cidadania é composta por Eliane Novais (presidente), Eliana Gomes (vice-presidente), Guilherme Sampaio (PT), Acrísio Sena (PT), João Batista (PRTB), Leonel Alencar (PtdoB) e Casimiro Neto (PP). Os suplentes John Monteiro (PTdoB), Verônica Gurgel (PP) e Martins Nogueira (PSB), então em exercício, participaram das reuniões.

Fonte: Câmara de Fortaleza