Diap vê base aliada mais coesa e oposição menos virulenta em 2011

São dois os elementos que fortaleceriam uma menor divergência entre parlamentares e seus partidos. Em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe ao ao partido a titularidade do mandato. Na prática, a posição pela mais alta corte do país estabelece que, caso um deputado ou senador mude de partido perde o mandato – a não ser que seja por alegação de mudança programática.

A segunda medida foi adotada a partir da minirreforma política de 2009, que reforçou a fidelidade partidária, entre outras medidas. Assim, os parlamentares que decidem não seguir a determinação do partido podem sofrer sanções, que incluem a perda do mandato.

Para Queiroz, a próxima legislatura será a primeira a assumir com tendo de respeitar essas normas. Assim, torna-se mais difícil a repetição do que aconteceu ainda em 2007, com a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Diferentemente do governo Lula, em que parlamentares da base aliada votaram contra a CPMF, no governo Dilma, dificilmente o parlamentar agirá em desacordo com o partido", aposta o analista político.

O analista do Diap destaca ainda o crescimento dos partidos médios, como o PSB e o PR, ambos da base governista. Ele vê as legendas com papel importante no próximo governo. Enquanto o PSB avançou junto das eleições a governos de estado, o PR cresceu por ter recepcionado parlamentares do DEM e de outros partidos da oposição.

Queiroz avalia que a conjuntura de partidos médios favorece uma perspectiva de disputa dentro da base. Os três partidos no campo da esquerda – PSB, PDT e PC do B – devem ser o fiel da balança no equilíbrio das forças governistas. Ele acredita que as siglas vão ora se aliar ao PMDB, ora ao PT. "Ou (se aliar) contra os outros partidos de centro-direita que farão parte da base de sustentação – PTB, PR e PP", explica Queiroz.

Sobre a próxima bancada de oposição no Senado, o analista do Diap acredita que tenderá a ser mais civilizada, já que não trouxe retorno político e eleitoral a postura agressiva. E completa: " A posição será menos hostil também por não terem aprovado nenhum projeto relevante. Pelo contrário, trabalharam apenas no impedimento. Então a tendência é de que os novos sejam mais cooperativos".

Reformas

Para Queiroz, a reforma tributária será a primeira discussão que o novo governo enfrentará. A explicação é que o debate precoce sobre a volta da CPMF foi uma maneira de atentar para a necessidade e urgência de uma reforma tributária. "Hoje a justiça fiscal não está na arrecadação, já que os pobres pagam mais impostos que os ricos. A justiça terá de estar no retorno deste tributo à população", alertou o analista político.

Segundo Queiroz, sobre os rumores da volta da CPMF, há de fato uma possibilidade da reaprovação do imposto. Queiroz enfatiza não acreditar na volta da CPMF como um imposto de natureza arrecadatória, e sim como regulatório.

O analista político afirma ter havido um descuido por parte do governo federal em 2007, pela fraca condução no que dizia respeito aos interesses de manter a contribuição. Ele acredita que o próximo governo não pactuará com situações semelhantes a esta.

Outro ponto abordado foi a falta de articulação por parte do Senado, em que alguns governadores manifestaram apoio à decisão de manter o imposto, mas só foram acionados no último momento, quando os parlamentares – aliados e opositores – já tinham chegado ao nível de votação contra a matéria. "Naquele momento voltar atrás seria uma desmoralização completa. Então, claramente, faltou articulação política", relembra.

Fonte: Rede Brasil Atual