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Governo argentino rebate crítica fajuta da SIP

Em evento do Palácio do Planalto, o governo argentino rebateu o manifesto da conservadora SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) que citou o país entre os que propõem regular o funcionamento da mídia para "controlar e restringir o livre fluxo das informações".

Segundo Gustavo Bulla, diretor da Afsca (órgão federal de fiscalização e controle do audiovisual argentino), a SIP deve ser tratada como associação de donos de jornais que defendem seus negócios.

"A SIP não tem representatividade para fazer recomendações a governos sobre direitos humanos e de expressão", disparou Bulla. “A Argentina se considera privilegiada por ser destratada com outros governos democráticos", agregou, referindo-se a Venezuela, Nicarágua e Bolívia, também citadas pela SIP.

Bulla foi aplaudido por sindicalistas e representantes de ONGs, que participaram do Seminário Internacional sobre Convergência das Mídias, organizado pelo ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.

Balanço

Por dois dias, representantes de agências reguladoras de vários países expuseram seus sistemas de regulação. França, Portugal, Espanha e Reino Unido declararam exercer controle sobre o conteúdo veiculado pelas emissoras de rádio e TV. Portugal também controla o conteúdo dos veículos impressos.

Essas agências analisam a programação e podem aplicar multas ou advertência se considerarem que veículos feriram regras como o direito à privacidade. Consideram que não é censura porque a análise é após a exibição.

Franklin disse que o governo estuda criar agência para regular conteúdo. Para ele, o evento mostrou que "regular conteúdo não é bicho de sete cabeças nem censura".

Da Redação, com informações da Folha de S.Paulo