Municípios piauienses terão equipamentos para estradas
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) recebeu, até 17 de agosto, inscrições de 3.086 municípios aptos a participar do programa de aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais. O número de inscrições corresponde a 63,4% dos 4.866 municípios com menos de 50 mil habitantes que podem ser contemplados pelo programa. No Piauí, foram selecionados 94 municípios entre os 119 que apresentaram documentos se habilitando para receber os equipamentos.
Publicado 14/11/2010 14:26 | Editado 04/03/2020 17:01
Das inscrições já realizadas, foram aceitas 2.957 na modalidade individual, 36 em associações e sete na forma de consórcios, totalizando três mil cartas-consultas válidas. O superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no Piauí, Adalberto Pereira, estima que até março esses equipamentos estejam disponíveis nos municípios selecionados.
No Piauí, serão beneficiados municípios situados nos Territórios dos Carnaubais (Campo Maior), Entre Rios (Teresina) Cocais (Esperantina/Piripiri) Guaribas (Picos/Paulistana) e Vale do Canindé (Região de Oeiras/Simplício Mendes).
O programa de infraestrutura das estradas vicinais, voltado para os municípios com menos de 50 mil habitantes, faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento. A União, por meio do MDA, fará a licitação para a aquisição de máquinas e equipamentos. Os municípios selecionados receberão as máquinas através de um termo de doação, com as devidas exigências legais, para a utilização dos equipamentos. As máquinas serão entregues às prefeituras a partir de 2011.
Para a primeira etapa, em 2011, serão destinados R$ 270 milhões. Os demais R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nas seleções dos exercícios de 2012/2014. Outros R$ 900 milhões serão disponibilizados através de financiamento para aquisição de trator de esteira, rolo compactador, brita móvel, caminhão basculante, retroescavadeira e motoniveladora, entre outros.
Na modalidade individual, os municípios contemplados receberão uma retroescavadeira. Aos que forem selecionados através de associação (com no mínimo três municípios) ou consórcio serão destinados uma retroescavadeira e uma motoniveladora. As duas modalidades são excludentes, ou seja, o município que solicitar equipamento em associação não poderá solicitar isoladamente e vice-versa.