Rebeliões em presídios são motivadas por superlotação

De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, alguns estados reclamam do repasse de verbas feito pelo governo federal. No entanto, há estados que recebem recursos desde 2004 e ainda não iniciaram as obras. “De 2003 para cá, foi liberado cerca de R$ 1,2 bilhão para o sistema prisional dos estados pelo Fundo Penitenciário Nacional [Funpen]. Esse fundo é apenas uma complementação, um auxílio determinado em lei para ajudar os estados”.

Este ano, o governo do Maranhão teve de devolver ao Ministério da Justiça R$ 4,1 milhões disponíveis desde 2004 para a construção de um presídio no município de Pinheiro. “Isso foi em 2004, e a obra foi cancelada. Fizemos o estorno e pegamos o dinheiro de volta”, disse Michels.

Para o diretor do Depen, muitos estados têm dificuldade de construir cadeias. “Os municípios reagem, a sociedade não quer ver um presídio perto de casa. Isso atrasa as obras, muitas vezes o governo do estado tem um terreno, mas há um movimento na cidade [contra a instalação do presídio] e é preciso escolher outro [local]. [Os estados] sempre se submeteram a questões políticas e isso prejudica a construição de presídios”.

De acordo com Michels, a superlotação dos presídios estaduais levou às rebeliões da semana passada. “Vínhamos, há muito tempo, sem rebeliões. Quando começamos a operar as cadeias federais, no fim de 2006, reduzimos em cerca de 70% essas rebeliões. Mas a superlotação é um fenômeno do mundo inteiro, principalmente da América Latina”

No Brasil existem atualmente quatro penitenciárias federais – no Paraná, Rio Grande de Norte, em Mato Grosso do Sul e Rondônia – com capacidade para 832 presos. No ano que vem, Brasília também terá uma penitenciária federal com 208 vagas. “O Sistema Penitenciário Nacional trouxe uma ajuda importante para os demais presídios. São cadeias absolutamente seguras, de segurança máxima, muito bem equipadas e viabilizam que a gente socorra os estados e desarticule aquelas operações da criminalidade organizada que opera nos presídios”, afirmou Michels.

Segundo ele, as cadeias federais foram construídas para abrigar os presos mais perigosos. “Evitar a rebelião está na atribuição dos governos dos estados. Quando soubemos das rebeliões, entramos imediatamente em contato com os estados. Nós socorremos o Amazonas recolhendo 20 presos e o Maranhão, com outros 20. Enviamos aeronaves para recolher esses detentos e colocá-los nos nossos presídios”.

Informações Agência Brasil