Seminário define políticas de combate ao trabalho escravo no Pará

Ao fim do encontro que ocorre esta semana no estado do Pará, deverá ser assinada a Carta de Marabá. O documento prevê formas de combate à escravidão a partir de estratégias de fiscalização mais eficazes.

“O documento contém algumas sugestões, recomendações e encaminhamentos no que se refere às medidas e estratégias para que a gente consiga difundir práticas de trabalho, longe da prática escravista. A união de entidades em prol dessa causa ajudará consideravelmente para acabar com esse mal que ainda assola a sociedade brasileira em pleno século 21”, argumentou o procurador durante entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.

O procurador afirma que um dos problemas enfrentados para combater o trabalho escravo é a falta de estrutura dos órgãos competentes e de capacitação dos profissionais, principalmente na área de fiscalização. Apesar disso, ele acredita que as parcerias somadas ao longo dessa trajetória de erradicar o problema têm aperfeiçoado as atuações.

O Ministério do Trabalho e Emprego informa, no entanto, que é suficiente o número de equipes móveis que atuam nas fiscalizações. Ao todo, são cinco equipes cada uma com 14 pessoas. A equipe de fiscalização é formada, geralmente, por auditores fiscais do trabalho, um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), agentes da polícia federal (eventualmente, delegado).

Até setembro deste ano foram registradas no Pará 18 operações — responsáveis pelo resgate de 338 empregados, contratados de forma análoga à escravidão. Segundo o Ministério, o estado de Goiás aparece em segundo lugar na lista de fiscalização com seis autuações e 343 trabalhadores resgatados.

Informações Agência Brasil