Flavio Dino acredita na reforma política: passo a passo

“Se colocarmos todos os assuntos de uma vez só, ocorre o veto cruzado, eu não concordo com um ponto, outro deputado não concorda com outro item e todo mundo pactua o princípio da inércia”. Para ele, é “metodologicamente errado e politicamente ingênuo se colocar o cardápio todo de uma vez sob a mesa, porque nada anda.”

Com a experiência de quem foi relator da minirreforma eleitoral do ano passado, o deputado diz que listou 19 assuntos dentro da reforma política, citando alguns como fim da reeleição, coincidência de mandato, financiamento público, teto de gastos, teto de doações, cotas para mulheres, cotas para minoria etnias e sociais.

Segundo ele, a questão central é selecionar os temas. E manifestou total crença de que o Congresso seja capaz de aprovar a reforma política, mas passo a passo. E com o apoio do Executivo, que pode contribuir com a montagem da agenda progressivamente de acordo com hierarquia e importância e que tenha interface na vida prática do cidadão.

“Eu tenho total nisso e apoio essa crença no retrospecto recente do trabalho do Congresso – da Câmara e do Senado, que tem dado grandes contribuição para reforma política, mas não feita de uma só vez”, insistiu, lembrando que no ano passado foi aprovada a lei da ficha limpa que é um passo na reforma.

“De passo em passo temos caminhado na direção correta”, diz Flávio Dino, destacando que essa é a sexta eleição presidencial consecutiva, que representa o período de mais longa estabilidade democrática na história republicana do Brasil, que, na opinião dele, é também um feito do Congresso. Em defesa do Parlamento, o deputado disse que ainda que até agora já foram votadas cerca de seis leis que reformam o sistema eleitoral e compõem um pacote que deve ser respeitado em qualquer parlamento.

Goiabada com queijo

Para Flávio Dino, o item número um da discussão sobre a reforma política deve ser sobre o financimento: Quem paga a democracia? Quem sustenta a democracia? Indaga, destacando que as eleições estão a cada ano com gastos cada vez maiores, cada vez mais assimétricas.

E defende o aprofundamento da discussão sobre financiamento público de campanha que, seguindo ele, ainda não foi devidamente enfrentado. “Esse é o tema número um”, enfatiza, acrescentando que “o financiamento público só anda com a lista fechada. É a teoria da goiabada com queijo”. Para transpor a resistência dos parlamentares, ele sugere que coloque na frente dos debates o financiamento e mostre à sociedade que o sistema atual é produtor de injustiça e ilegalidades.

O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que também participou do programa, concentrou toda a sua fala na defesa de restabelecer a cláusula de barreira, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defndeu a fusão de partidos para que dentro do espectro político do país fiquem apenas quatro a cinco partidos. Para ele, esse é o passo para se chegar ao financiamento público de campanha.

Flávio Dino usou a fala de Barradas como exemplo do veto cruzado. Ele disse que não concorda com a cláusula de barreira. “Acaba sendo contrária a um país extenso geograficamente, culturalmente como o nosso”, afirmou.

De Brasília
Márcia Xavier