Semana começa com indefinição nas votações da Câmara

O 1º vice-presidente, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que a pauta depende de acordos entre os líderes partidários, que discutem as votações nesta terça-feira (30), procurando votar as matérias que têm consenso.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), desde a semana passada, afirma que o governo quer votar, ainda este ano, pelo menos as medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara e a matéria que trata da criação de um fundo social e da distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal.

O governo defende ainda a votação da PEC que prorroga o Fundo da Pobreza, cuja vigência acaba em 31 de dezembro deste ano, e do Projeto de Lei que muda a Lei Kandir.

Otimismo dos líderes

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), também já manifestava otimismo nas votações desde a semana passada. "Tem matérias importantes: a da Lei Kandir; a do fundo de pobreza; e a do pré-sal, que é a mais importante de todas. Eu acho que, na semana que vem (esta semana), por pressão do tempo, vamos chegar a um acordo."

Até o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), acredita em um acordo sobre votações até o fim do ano. Em sua opinião, é possível votar os projetos que altera a Lei Kandir e as matérias que tratam da criação de um fundo social e da distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal.

Marco Maia, ao contrário, afirma que a falta de acordo entre as lideranças partidárias pode deixar para o ano que vem a votação de algumas medidas provisórias que estão na pauta. “Não se pode garantir que o Congresso consiga limpar a pauta até o final do ano. Vamos acabar o ano com a votação das matérias em que for possível ter acordo entre os parlamentares”, avaliou o deputado. Segundo ele, a maioria das MPs não corre o risco de perder o prazo de validade até que os novos deputados e senadores tomem posse, em fevereiro.

Presente para Dilma

Em relação à proposta orçamentária, Maia disse que deve ser votada até 22 de dezembro. “Nós daríamos um grande presente à presidenta Dilma Rousseff se entregássemos a ela em 1º de janeiro o Orçamento de 2011 aprovado. O Brasil ficaria muito contente porque isso significa investimentos novos a serem realizados já em janeiro”, declarou.

Vaccarezza disse que está tentado costurar um acordo entre as lideranças dos partidos para a definição da pauta de votações. Segundo ele, se esse acordo for alcançado, há tempo para a aprovação de várias matérias e do Orçamento de 2011. Ele destacou que, até o final do ano, a Câmara terá oito sessões deliberativas ordinárias e mais duas para a votação do orçamento.

As grandes polêmicas

Os governadores pedem a votação das matérias que prorroga a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e a que altera a Lei Kandir. Parte dos parlamentares, reivindica a votação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, a chamada PEC 300, matéria que os governadores querem deixar para o ano que vem.

Maia defende o ponto de vista dos governadores. Para o parlamentar, o piso deve fazer parte de uma discussão maior sobre a segurança pública, já que o aumento por si só não vai resolver a questão. “O reajuste é importante, mas é preciso haver ações de inteligência, de fortalecimento da instituição”, opinou.

Vaccarezza confirma as palavras de Maia: “Nós queremos incluir a votação da PEC 300 na discussão da segurança do País, envolvendo os governadores e a presidente eleita, Dilma Rousseff, para dar uma solução global para a área", acrescentou.

Na quarta-feira (1o), o Plenário deve realizar uma comissão geral para debater a crise cambial provocada no Brasil e em diversos outros países devido à decisão do governo dos Estados Unidos de injetar mais dólares em sua economia. Como a moeda norte-americana é a mesma usada para o comércio e investimentos internacionais, uma quantidade maior da moeda circulando no mundo pressiona o câmbio dos países exportadores, valorizando a moeda local e dificultando a venda de produtos ao exterior.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências