AM contribuiu para a aprovação de 50% do pré-sal para a educação

“Isso é um avanço para o Brasil e um reforço significativo para a educação brasileira”, disse a líder. Ela lembrou que na votação do primeiro turno na Câmara, os parlamentares aprovaram, sem definir percentual, apenas a destinação de recursos para educação, combate à pobreza, ciência e tecnologia e meio ambiente.

“Esse percentual (50%) foi definido no Senado por uma emenda apresentada pelo senador Inácio Arruda (CE), da nossa bancada do PCdoB. E o deputado Palocci (Antônio – PT-SP) manteve, mudando e melhorando a redação no seu relatório”, comemorou a parlamentar.

A líder do partido destacou também o papel da UNE e da Ubes que, além de mobilizar o conjunto dos estudantes em defesa do projeto, articulou diretamente no Congresso a aprovação do Fundo Social com esse caráter.

UNE e UBES comemoram

O presidente da Ubes, o amazonense Yann Evanovick, disse que não é possível ter uma “mina de ouro” como o pré-sal e não dar destinação específica dos seus recursos para setores estratégicos do desenvolvimento do Brasil. “Não dá para repetir o que houve com a exploração da borracha no país, bem natural que gerou riquezas, mas foi mal distribuída à população”, argumentou.

“O melhor instrumento para distribuir riqueza é destinar recursos significativos para a educação”, defendeu Evanovick.

Pelo que foi aprovado, dos 50% que o Fundo Social destinará à educação, 80% serão investidos na educação básica e 20% no ensino superior. A diretora de relações institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, diz que essa divisão revela a compreensão das entidades sobre a necessidade de haver investimento na educação em sua totalidade.

“Pra gente, foi uma vitória histórica porque em todas as pautas do movimento estudantil a gente sempre esbarrou na dificuldade de financiamento. É um salto histórico por geração a perder de vista. Teremos esse problema do financiamento superado, teremos condições de implantar nosso programa educacional que garanta a universalização do ensino público em todos os níveis e com qualidade”, comemorou a diretora.

Debate do pré-sal movimentou estudantes
A reserva de 50% do fundo social do pré-sal para a educação movimentou os estudantes do país inteiro. Em todos os estados, inclusive no Amazonas, milhares de jovens foram às ruas pedir a aprovação do projeto de autoria da UNE e da UBES. A bandeira de luta também foi discutida em diversos fóruns das entidades máximas representativas dos estudantes brasileiros.

Em 2009, a bandeira de luta dos estudantes, que agora é Lei em todo Brasil, foi a pauta da mobilização das entidades na tradicional jornada de luta que realizam anualmente no fim de março. Em Manaus, o próprio presidente da UBES, Yann Evanovick, voltou à terra natal e participou da manifestação.

Nos fóruns de debates da União Estadual dos Estudantes do Amazonas (UEE-AM), a destinação orçamentária de 50% do pré-sal para a educação foi constantemente esmiuçada. Incentivado pela sua presidente, Maria das Neves, a UEE-AM reconheceu a relevância do assunto para a educação do Amazonas e do Brasil.

Da redação com Iram Alfaia