Angela Albino tem mais três projetos de lei aprovados
A deputada do PCdoB comemora a aprovação de mais três projetos encaminhados enquanto exercia seu mandato como suplente.
Publicado 09/12/2010 23:33 | Editado 04/03/2020 17:14
O governador Leonel Pavan assinou a lei que declara de utilidade pública a Associação dos Atletas Especiais de Brusque- AAEB, com sede e foro no Município e Comarca de Brusque. A Associação Sul Catarinense de Familiares e Amigos de Portadores de Distrofias Musculares Progressivas (ASCADIM), com sede no Município de Criciúma, foi igualmente declarada de utilidade pública.
Além dessas, Pavan também sancionou lei que institui a Semana Estadual da Amizade Brasil-Japão, que passará a ser comemorada, anualmente, de 16 a 23 de dezembro.
“Apresentei 14 projetos de lei e duas propostas de emenda constitucional (PEC). Dos 14, sete já viraram lei. As duas PECs são as mais significativas. A primeira para destinar no mínimo 1,5% do Orçamento do Estado para termos um orçamento fixo para a cultura. E a segunda destina 50% dos royalties do pré-sal para educação e cultura. Em 2011 daremos continuidade aos projetos encaminhados e ainda teremos mais trabalho”, destaca a deputada eleita.
de Florianópolis,
Dani Milidiu