Edmilson garante mais de R$ 2 bilhões para áreas essenciais

O deputado federal Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), relator setorial do Orçamento na área de Educação, Cultura, Esporte e Ciência & Tecnologia, ampliou os recursos para estas áreas em mais de R$ 2 bilhões de reais. A aprovação da proposta aconteceu no dia 8, na Comissão Mista do Orçamento.

A ampliação dos recursos ocorreu porque a área de responsabilidade de Edmilson recebeu o aporte da maioria das emendas parlamentares, tanto individuais quanto coletivas. Foram 120 emendas de Comissões e de Bancadas Estaduais, no valor total de mais de R$ 12 bilhões. O número total de emendas individuais para área foi de 2.202, totalizando R$ 1 bilhão e 600 milhões. A soma de todas as emendas apresentadas para o setor chegou ao valor de R$ 13,6 bilhões.

Para atender essas emendas, a relatoria geral do Orçamento disponibilizou R$ 357 milhões. O relator setorial entre acréscimo e remanejamento das emendas, acrescentou R$ 1,8 bilhão. Totalizando assim, R$ 2 bilhões e 138 milhões.

Edmilson preservou as propostas defendidas durante a campanha, pela então candidata e presidente eleita Dilma Rousseff. Sendo assim, os investimentos nas instituições federais e de ensino tecnológico, bem como dos hospitais federais de ensino tiveram seus recursos ampliados. O mesmo aconteceu em relação às programações do PAC, destinados para implantação de creches e estruturas esportivas nas escolas.

O relator ampliou o investimento no Ensino Superior, na Educação Básica, no Ensino Profissional e outras áreas da Educação. Essa ação possibilitou o acréscimo de R$ 513 bilhões para o MEC.

Entretanto, o relator criticou a falta de empenho dos órgãos da área econômica do Governo Federal, que relutam em atender o valor exigido por lei para o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Segundo ele, falta o montante de R$ 1,4 bilhões, para o cumprimento das exigências previstas na Constituição, pois a proposta do Executivo compreende R$ 8,9 bilhões ou 85% dessa exigência legal.

2014 e 2016

A preparação do país para receber a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016 obteve uma atenção especial de Edmilson. Segundo o parlamentar, para assegurar o sucesso na realização desses grandes eventos esportivos, foram aportados mais R$ 785 milhões. O Orçamento da área saiu de R$ 1 bilhão e 287 milhões, para R$ 2 bilhões e 73 milhões.

Com o valor incrementado pelo relator, o orçamento chegará aos R$ 74,8 bilhões, com a expectativa ainda de aumentar R$ 450 milhões, com a possibilidade de re-estimativa de receitas.