Jô defende permanência de Nilcéia Freire
“Embora tenha havido uma redução do contingente feminino para a Câmara dos Deputados nas eleições deste ano, as duas gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representaram conquistas no âmbito das políticas públicas para as mulheres”.
Publicado 13/12/2010 15:30 | Editado 04/03/2020 16:50
A declaração é da deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) que credita parte das conquistas ao trabalho desenvolvido pela ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, a quem prestou uma homenagem especial durante discurso hoje na tribuna da Câmara.
Jô chegou a defender a permanência de Nilcéa à frente da pasta, que tem status de ministério. “Nilcéia Freire enfrentou os maiores desafios, teve determinação, teve partilhamento, teve fraternidade para considerar que as entidades de mulheres eram também parceiras nesse processo. Ela soube brigar com as estruturas que têm dificuldade em compreender a liberação dos recursos para construção de políticas públicas para as mulheres. Por isso, presto homenagem especial à Ministra Nilcéa Freire, que, se for conduzida como muitos outros ministros estão sendo conduzidos a continuarem nas suas pastas, merecerá de nós todo o nosso apoio e toda a nossa deferência”, disse.
Seminário
Em seu discurso, Jô se referiu ao Seminário Mulher e Mídia, promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Instituto Patrícia Galvão e pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Unifem). Nele, buscou-se refletir sobre as possibilidades e os desafios para que a mulher ocupe os espaços de poder.
Ocasião em que um balanço mostrou que houve avanços a partir mesmo do status de ministério à pasta de Nilcéia Freire, o que deu visibilidade à luta e ao combate a discriminação de gênero.
Jô também destacou o trabalho parceiro de homens neste processo de construção da felicidade humana. E citou “os homens sensíveis desta Casa que ajudaram na votação do Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres.”
Eis a íntegra do pronunciamento da deputada Jô Moraes:
“Senhor Presidente, queridos Deputados, queridas Deputadas, no último final de semana realizou-se na cidade do Rio de Janeiro o Seminário Mulher e Mídia, que tentou tratar do tema Mídia e a Mulher no Poder. Foi uma iniciativa da Secretaria de Políticas Públicas, do Instituto Patrícia Galvão e da UNIFEM — Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O que houve de importante nesse seminário? Foi exatamente tentar refletir as possibilidades e desafios para que a mulher ocupe espaços de poder, já que na última eleição, particularmente, o resultado para a Câmara Federal retroagiu no número de Deputadas mulheres que foram eleitas. Mas quero registrar, Srs. Deputados, queridas Deputadas, o balanço do que representou esses últimos oito anos, durante o Governo do Presidente Lula, de conquistas de políticas públicas para as mulheres.
Começo citando, em primeiro lugar, a modificação da Secretaria de Mulheres para alcançar um status de Ministério, dando visibilidade à luta e ao combate a discriminação de gênero.
Tivemos, em segundo lugar, uma importante conquista, com a ajuda desta Casa, com a colaboração dos homens sensíveis desta Casa, e pudemos aprovar o Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, talvez uma das legislações mais avançadas que esta Casa pôde oferecer à metade da população brasileira.
Tivemos também um grande avanço, que foi a aprovação, também com o apoio desta Casa, da Lei Maria da Penha. E digo isso porque a Lei Maria da Penha é um daqueles instrumentos que nós podemos dizer: esta lei pegou. Qualquer criança, de qualquer bairro nas periferias desta cidade, nas brincadeiras cotidianas, repete, nas escolas, com os colegas, que ninguém pode fazer uma agressão às colegas porque existe a Lei Maria da Penha.
Registro essas três conquistas para nós, mulheres, tendo a consciência clara de que há uma larga trajetória ainda a ultrapassar para que esta legislação se transforme em quotidiano de cada morador deste País.É preciso compreender que o combate à violência, sobretudo da violência de gênero, é uma busca do caminho para a construção da felicidade humana.
Não podemos imaginar que, numa sociedade em que o amor é instrumento de violência, podem se construir valores humanos superiores.Por isso que ao registrar todas essas conquistas dos oito anos do Governo do Presidente Lula, cumprimento esta Casa pela contribuição que deu, particularmente a contribuição dos homens nesse processo de construção. E cumprimento, sobretudo, aquela pessoa que esteve à frente deste processo na maioria dos oito anos.
Refiro-me à Ministra Nilcéa Freire, que foi reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, construiu todo esse quadro e contribuiu para o processo de avanços naquela sociedade.Mas a Ministra Nilcéa Freire enfrentou os maiores desafios, teve determinação, teve partilhamento, teve fraternidade para considerar que as entidades de mulheres eram também parceiras nesse processo. Ela soube brigar com as estruturasque têm dificuldade em compreender a liberação dos recursos para construção de políticas públicas para as mulheres. Por isso, presto homenagem especial à Ministra Nilcéa Freire, que, se for conduzida como muitos outros Ministros estão sendo conduzidos a continuarem nas suas pastas, merecerá de nós todo o nosso apoio e toda a nossa deferência.
Era o que tinha a dizer.”