Criação de novos municípios mobiliza comunitários no interior

Inicialmente a proposta do deputado Eron, que consta no projeto, é transformar cada uma das comunidades num novo município. A população que participou hoje da reunião com os membros da CECNMA apresentaram a proposta de unificar duas das quatro comunidades para que sejam transformadas em dois municípios apenas. Segundo a proposta apresentada, as comunidades de Tuiué e Cavianas tornam-se um município e Campinas e Sacambu outro. A escolha da sede, caso as comunidades tornem-se municípios, será discutida e avaliada pelos moradores, de acordo com representantes de cada comunidade.

A reunião com as lideranças aconteceu na comunidade de Tuiué. Essa é a segunda visita as comunidades que desejam emancipar-se realizada pela CECNMA. De acordo com Eron Bezerra, as comunidades que já receberam a visita da comissão apóiam a emancipação proposta no PL. “É unânime a adesão ao projeto por parte dos moradores das comunidades já visitadas. Aqui (Manacapuru) não tem um grupo social que se oponha a emancipação dessas comunidades, assim como em Matupi, onde estivemos na semana passada”, destacou.

Segundo Eron, as audiências realizadas nas comunidades têm sido importantes para esclarecer algumas dúvidas da população e ainda avaliar a o interesse dos moradores em emancipar-se.

O professor Sérgio Rocha, representante da comunidade Tuiué, destacou que os moradores da comunidade apóiam o projeto e que essa é uma luta antiga. “Há mais de 30 anos lutamos para nos tornarmos emancipados do município de Manacapuru. Temos condições econômicas para isso e tornando-se município os incentivos federais vão ajudar a melhorar a educação, saúde e segurança na área”, frisou.

A representante da comunidade de Sacambu, professora Dorvanira Rocha, espera que a emancipação das comunidades traga mais serviços públicos para a população. “Hoje ficamos desassistidos pela prefeitura do nosso município. Com nossa emancipação teremos mais recursos para propiciar uma vida mais digna ao povo daqui”, destacou.

Além das visitas as comunidades que desejam emancipar-se, a comissão trabalha ainda no cumprimento de algumas exigências da Constituição Federal, como o levantamento das coordenadas geográficas do município a ser criado e o levantamento socioeconômico da área. Outra exigência é a realização de um plebliscito.

A realização do plebiscito, segundo Eron Bezerra, depende da aprovação do projeto que tramita na ALE. “O plebiscito deve ser realizado em toda área envolvida no processo, neste caso no município em que a comunidade está localizada. A partir do resultado do plebiscito o município pode ou não ser criado. É a população quem vai dizer se quer ou não criar um novo município”, esclarece.

Eron lembra que um dos principais objetivos da criação dos novos municípios é atrair recursos para o Estado e mais receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o deputado, o Amazonas perde recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outros Estados pelo número pequeno de municípios que possuí.

De acordo com o deputado, a distribuição do FPM e do Fundeb depende da quantidade de municípios existentes em cada estado. “Recebem mais recursos quem tem mais municípios. Essa é uma conta simples. Isso é a forma de assegurar cidadania e desenvolvimento econômico à população”, explicou.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB).