Falta de ação da Prefeitura compromete ano letivo de 2011

Caso Prefeitura e professores não cheguem a um acordo, o ano letivo pode começar sem aulas nas escolas da rede municipal de Natal. A possibilidade de greve foi anunciada na última quinta-feira (9), depois de reunião da presidência do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) com representantes da administração municipal e ganha cada vez mais força.

“Enviamos à Prefeitura ainda em 22 de outubro a informação sobre as pendências, pedindo audiência. Não temos condições de iniciar o ano letivo da forma como as coisas estão nas escolas de Natal”, critica a presidente do Sinte, Fátima Cardoso.

De acordo com ela, os principais problemas são irregularidade da merenda escolar, fardamento de má qualidade, número de crianças à margem do sistema educacional – cerca de 2.100 crianças natalenses estão fora da escola, sobretudo por sub-dimensionamento da rede.

Além disso, os professores reclamam reposição e correção salarial e a regularização dos vales transporte. Ainda segundo Fátima, os atrasos no repasse do benefício são constantes nos últimos três meses. Para quem mora fora da cidade, a situação é ainda mais complicada: a sindicalista denuncia que os servidores têm o valor do passe descontado, mas não recebem o benefício.

A estratégia para sensibilizar o poder público já foi adotado anteriormente. No início de 2010, o início do ano letivo sofreu prejuízos em detrimento de reivindicações da categoria. Em virtude da paralisação, ficou protocolado acordo entre Prefeitura e servidores, ao final de março deste ano.

Lá, ficou estabelecido que seria formada comissão para estudar reposição salarial, atualização do vale transporte, repasse de dinheiro para as escolas, redução da jornada dos educadores infantis e cumprimento de lei que regulariza a correção salarial da categoria. Os itens, no entanto, ainda não foram cumpridos de forma satisfatória.

Para Fátima Cardoso, as pautas da educação são recorrentes e ninguém demonstra interesse em resolvê-las. Na última greve, a Prefeitura emitiu nota à população, onde dizia que a greve não tinha razão de acontecer. No documento, o Executivo colocou uma série de investimentos realizados na área como justificativas para não ocorrer a paralisação.

Nas palavras do então secretário de Educação do Governo, Otávio Tacares, o movimento da época, que atingiu tanto município quanto Estado, prejudicou o andamento do calendário letivo em ao menos 730 escolas em vários municípios do Estado. Segundo ele, o Governo do Estado já havia conversado com a categoria e mesmo assim, os professores deflagraram o movimento.

Tanto foi que a greve foi considerada ilegal e os professores tiveram, algum tempo depois, de voltar às salas de aula. Desta vez, contudo, os desdobramentos da paralisação continuam incertos. Com a Prefeitura exaurida de recursos, fica difícil que consiga atender às pautas dos educadores. Caso o movimento seja efetivado, entretanto, as perdas para a educação também devem ser considerados.