PCdoB-Tocantins avalia eleições e fixa metas para 2011 e 2012

A – Sobre as eleições em âmbito nacional 

Atuação e resultados do PCdoB

O PCdoB em seu 12º Congresso apontou para a necessidade da união das forças políticas de esquerda e de centro-esquerda a fim de garantir a continuidade do novo ciclo de desenvolvimento iniciado com o Governo Lula, a partir de 2003. Para que esse objetivo fosse alcançado fez se necessário uma grande batalha política e eleitoral no sentido de assegurar a eleição da ex-ministra Dilma Rousseff para Presidente da República. O embate travado durante a campanha eleitoral deixou evidente o antagonismo de dois Projetos: de um lado o defendido pelo candidato da elite fascista e golpista apoiada pelo Partido da Imprensa Golpista – PIG e, do outro lado, o defendido pela candidatura das forças progressistas e democráticas.

Apesar da campanha difamatória, caluniosa e mentirosa, conduzida pelas forças do atraso, os partidos políticos progressistas e os movimentos sociais organizados conseguiram se unir, organizar e mobilizar, alcançando a grande vitória do povo brasileiro, uma importantíssima e histórica conquista política e eleitoral – das últimas décadas –, quando consideradas as circunstâncias colocadas.

O resultado dessa eleição, como bem avaliado pela Direção Nacional do PCdoB, representa a possibilidade de continuar o aprofundamento e o aperfeiçoamento de um projeto de governo que garanta cada vez mais um protagonismo internacional altivo e ativo, a superação das desigualdades sociais e regionais, a melhoria na educação, na saúde, na segurança pública e a consolidação da democracia no país.

É redundância e repetição registrar o grande salto político e eleitoral do Partido no plano nacional. O protagonismo do PC do B nesse processo eleitoral é digno das melhores referências apesar dos grandes obstáculos que sempre são encontrados no caminho. O PCdoB tinha chances reais de eleger um governador (Flávio Dino – MA) e, pelo menos, mais um Senador (Netinho de Paula – SP), não fossem as dificuldades colocadas, inclusive pelos aliados.

Apesar do cenário desfavorável obtivemos a 4ª votação para o Senado Federal num total 12.561.716 votos dados aos candidatos do PCdoB, o que representa 7,37% do total de votos em todos os Estados e de todos os candidatos.

O Partido lançou dezenas de candidatos e candidatas a Deputados e Deputadas Federais e Estaduais, conseguindo grande votação em todo o Brasil, elegendo bancadas de 15 Deputados e Deputadas Federais e 18 Deputados e Deputadas Estaduais. A bancada do Partido na Câmara Federal é bastante representativa e significa uma vitória tão visível que, com as devidas ressalvas, chega a ser igual a do PV que contou com candidata a Presidente da República.

Os números dizem muito, mas o resultado político é imensurável. Nesse sentido, o PCdoB sai desse processo altamente fortalecido.

B – Eleições 2010 no Tocantins

Atuação e resultados do PCdoB

Formalmente o PCdoB do Tocantins iniciou a discussão do processo eleitoral 2010 no dia 11 de janeiro, quando participou da primeira reunião que contou com a presença de representantes de sete partidos, sendo eles: PCdoB, PRB, PRP, PMN, PSDC, PHS e PTC. Várias foram as reuniões que se seguiram. No decorrer do debate, com estas e outras legendas que vieram a se incorporar posteriormente, como foi o caso do PTdoB, ficou evidente que as demais legendas não tinham como norte a união em torno de um projeto, cada uma trabalhava no sentido de assegurar a eleição de seus representantes para a Assembléia Legislativa. Nem sequer o Projeto prioritário defendido pelo PCdoB, que foi sempre a união em torno da candidatura da Ministra Dilma, unificava essas forças. Naturalmente que a participação do PCdoB nessa frente tornou-se inviável.

Paralelo ao debate para formação de uma chapa proporcional competitiva, o PCdoB trabalhou com a perspectiva de formar uma ampla frente a fim de viabilizar uma chapa majoritária que fosse capaz de vencer as forças adversárias lideradas pelo PSDB (Siqueira Campos) e DEM (Kátia Abreu). Nesse teor tivemos um processo bastante conturbado, em especial pela falta de definição e iniciativa por parte dos diversos interlocutores do PMDB. Inicialmente, o próprio Governador lançou como pré-candidato à sua sucessão o Senador João Ribeiro (PR), mantendo esse discurso por muito tempo, com a finalidade de neutralizar, de um lado a migração do Senador para as “Hostes Siqueiristas” e, de outro lado, as pretensões de Raul Filho à disputa do cargo.

É oportuno ressaltar que nem o PMDB e nem o Governador, na condição de líder das principais forças políticas da base de sustentação do governo Lula e da pré-candidatura à presidente da Ministra Dilma, em nenhum momento procurou dialogar, oficialmente, com o PCdoB sobre o processo em curso. Ressalte-se, ainda, que o nosso partido procurou o Governador, por várias vezes, para que fosse viabilizada a discussão, não logrando êxito.
Concomitantemente rondava pelo Estado o espectro da viabilização de uma chapa encabeçada pelo PT. A direção dessa agremiação colocou em prática um amplo debate (Seminários para discutir um Projeto de Governo) percorrendo todo o Estado, que teve como resultado a gestação de uma possível candidatura do Prefeito Raul Filho (PT) a Governador. O PCdoB começou então a participar também dessa articulação estando presente em vários eventos na capital e no interior onde o assunto era debatido. No final do mês de março a pré-candidatura de Raul Filho já estava bem colocada, tanto entre as forças políticas como na mídia e na sociedade, conseguindo pontuação superior aos 10% das intenções de votos.

Vale ressaltar que a espinha dorsal desse Projeto tinha como atores o Bloco de Esquerda (PT, PCdoB, PDT, PSB Municipal, PRB Municipal e PMDB Municipal, formado em 2008 e que garantiu a reeleição de Raul Filho para prefeito de Palmas, ampliado com declaração pública do Presidente do PTN e vários dirigentes de entidades do movimento social. No caminho da viabilização desta “Terceira Força” ou “Força Alternativa” – com grandes possibilidades de sucesso – tinha uma “pedra”, ou seja, a necessária renúncia de Raul Filho ao cargo de Prefeito, faltando dois anos e oito meses para concluir o mandato. A decisão do Prefeito foi retirar o seu nome da disputa.

Com a inviabilização da candidatura de Raul Filho, imediatamente, outra articulação passou a ser trabalhada, sendo lançada, pelo PT, a pré-candidatura de Paulo Mourão ao governo do Estado.

Como resultado dos diálogos realizados e, após várias tentativas infrutíferas junto ao PMDB e ao Governador Gaguin, o PCdoB, em reunião do Pleno do Comitê Estadual ampliada, em especial com a participação de todos os pré-candidatos, realizada no dia 29/05/2010, decidiu pela participação na chapa majoritária encabeçada pelo pré-candidato Paulo Mourão do PT, tendo sido acordada a indicação de uma candidatura do PCdoB ao Senado.

No dia 26/06/2010, o PCdoB realizou a convenção estadual homologando a coligação majoritária e proporcional com o PT e o PRP, formalizando a indicação de um candidato ao Senado, um candidato a Deputado Federal, duas candidatas e oito candidatos para a Assembléia Legislativa.

No dia 29 de junho, reuniram-se em Brasília representantes do PT e do PMDB nacional, do Governo Federal e do PT estadual, além do Governador e do Prefeito de Palmas, onde firmaram o acordo que culminou com a retirada da candidatura à governador de Paulo Mourão.
Com a inviabilização da “Terceira Força” ou “Força Alternativa” e mantendo a coerência da proposta de unidade das forças da base de apoio do governo Lula e da candidatura de Dilma Rousseff o PCdoB se reúne e decide pela participação na chapa majoritária composta por 11 partidos, a saber: PMDB, PT, PCdoB, PSB, PDT, PPS, PHS, PSL, PSDC, PRP e PP, encabeçada pelo Governador Gaguin e tendo como candidatos ao Senado Paulo Mourão do PT e Marcelo Miranda do PMDB. Com a nova chapa o candidato do partido ao senado passa a ocupar a primeira suplência de senador.

Nessa nova configuração também foi alterada a composição da chapa proporcional passando a ser composta pelas seguintes legendas: PCdoB, PT, PRP, PSL, PHS e PSDC. No decorrer das discussões para a formalização dos registros de candidaturas, a chapa final do PCdoB foi registrada com uma candidata a deputada federal, uma candidata a deputada estadual e oito candidatos a deputados estaduais.

O PCdoB no Tocantins é um partido jovem, composto em sua maioria por militantes jovens que ainda carecem de experiência, maturidade, formação política/ideológica e, consequentemente, com relativas dificuldades em compreender e executar tarefas partidárias. Contudo, é uma juventude portadora de um grande potencial de combatividade.

Em que pese o precário e limitado envolvimento de dirigentes e militantes, a campanha foi coordenada e executada satisfatoriamente por um comando obstinado que conduziu o processo eleitoral da melhor forma possível.

Ressalte-se que o núcleo dirigente da campanha constituiu-se de menos de uma dezena de abnegados militantes e quadros que, além da condução de todo o processo de discussão política com vistas às composições majoritária e proporcional, responsabilizou-se por todas as tarefas de campanha no âmbito do Estado, que incluíam várias atividades, em especial pelos registros de candidaturas; comitês financeiros estadual e de cada candidato; viabilização dos recursos financeiros e materiais; locação e entrega de veículos; gravação e veiculação de programas de televisão e rádio; elaboração de conteúdo, arte e impressão de material gráfico; acompanhamento das atividades dos candidatos na capital e em suas respectivas bases, dos extremos norte ao sul do Estado, entre outras providências.

Temos que destacar a dedicação e o sacrifício assumidos pelos heróicos candidatos e a colaboração aguerrida da UJS em todo o processo eleitoral.

O resultado político no Tocantins, assim como no cenário nacional, não pode ser quantificado. Com humildade podemos afirmar que o PCdoB, após as eleições 2010, não é o mesmo de antes. Naturalmente que o resultado alcançado é fruto da acumulação de forças de longo prazo e resulta também do fortalecimento do Partido nos últimos anos.

A visibilidade do partido foi bastante significativa na medida em que tínhamos, talvez pela primeira vez, vários veículos plotados – verdadeiros out-doors móveis – circulando por todo o Estado. Tivemos programas de rádio e televisão que proporcionaram o aparecimento do Partido na mídia durante mais de quarenta dias, com inserções de seis dias por semana, além de vários carros de som circulando em várias cidades do estado. A visibilidade maior do Partido ocorreu, entretanto, através dos candidatos, militantes e apoiadores, com as visitas de porta em porta, nas feiras, escolas, assentamentos e reuniões, levando os Projetos do Partido e de cada candidato através de folders, “santinhos” e do contato pessoal.

Para ilustrar a atuação do Partido apresentamos alguns números que merecem ser analisados: a) o PCdoB participou do processo eleitoral com 11 candidaturas sendo uma de suplente de senador, uma de deputada federal, uma de deputada estadual e oito de deputados estaduais; b) obtivemos 7.225 votos para deputados e deputada estadual, entre nominal e legenda, quando em 2006 com chapa majoritária do partido encabeçada pelo Senador Leomar Quintanilha a mesma chapa atingiu a soma de 5.789 votos, ou seja, 1.436 votos a menos que nestas eleições, o que representa um acréscimo de 24,81% em 2010. Em resumo, tanto a quantidade de candidatos como o total de votos representa um recorde de todo o tempo de atuação legal do partido no estado, desde quando iniciou a disputa eleitoral.

Avaliamos que a falta de compreensão, por parte do Governador Gaguin e demais aliados, do significado do PCdoB no estado do Tocantins, dentre outros motivos, viabilizou a vitória dos adversários. Se o PCdoB não tivesse sofrido fogo-amigo, boicotes e sabotagens – dentro da própria coligação – sobre os seus candidatos, os quase 4000 mil votos que o Governador Gaguin precisava para vencer Siqueira Campos teriam sido obtidos pelos comunistas. Fica aqui uma lição para todos, ou seja, cada voto é muito importante. Além disso, o PCdoB é uma instituição histórica da política brasileira que não deve ser desprezada.

Enfim, concluímos que as nossas principais tarefas, em 2011, serão a constituição das Organizações de Base, um acentuado trabalho na área de formação política, o fortalecimento do núcleo dirigente do partido e a ampliação do número de filiados.

C – METAS

1 – Fortalecimento e ampliação das atividades do Partido

a) Secretaria de Organização

Planejamento das Atividades:
I – Diagnóstico da situação atual do Partido no Estado;
II – Contatos dos Dirigentes municipais (Presidente, Secretários de Organização e de Finanças), contendo nome completo, endereço, telefones e email;
III – Campanha de filiação, com prioridade para a capital e municípios com mais de 20 mil habitantes;
IV – Inclusão de todos os filiados no “Rede Vermelha”;
V – Preparar/orientar sobre registro de filiações junto ao TRE (1ª quinzena de abril de 2011);
VI – Preparar e orientar o partido para a realização das conferências municipais e estadual;
VII – Manter intercâmbio com a Secretaria Nacional do Partido;
VIII – Orçamento para as atividades de 2011;
XI – Estruturação dos Organismos de Base;
X – outras atividades.

b) Secretaria de Formação

I – Planejamento das atividades de formação a serem desenvolvidas em 2011;
II – Planejamento de atividades e materiais de propaganda para o exercício de 2011;
III – Orçamento para as tarefas planejadas;
IV – Outras atividades.

c) Secretaria de Finanças

I – Prestações de contas do partido e eleitoral, referente o exercício de 2010;
II – Atualização e apresentação do controle de contribuições de dirigentes e filiados;
III – Atualização de informações sobre contribuições de dirigentes junto a Secretaria Nacional de Finanças;
IV – Proceder a cobrança das contribuições de dirigentes e filiados;
V – Manter intercâmbio com a Secretaria Nacional do Partido;
VI – Orçamento Geral de receitas e despesas previstas para o exercício de 2011;
VII – outras atividades de responsabilidade da própria Secretaria.

d) Secretaria de Comunicação

I – Elaboração de plano de mídia para o exercício de 2011;
II – Orientação às Secretarias e às Entidades de massas dirigidas por militante do Partido acerca dos procedimentos a serem adotados a fim de manter a Secretaria de Comunicação informada sobre todas as atividades desenvolvidas ou a serem realizadas por cada área;
III – Estabelecer metas para atualização do “Vermelho”;
IV – Planejar a elaboração de “Informativo mensal” do Partido no Estado;
V – Manter intercâmbio com a Secretaria Nacional do Partido;
VI – Orçamento para realização dos trabalhos da Secretaria;
VII – Outras atividades correlatas.

e) Secretaria de Movimentos Sociais

I – Mapear todas as entidades representativas de (moradores, negros, produtores, minorias, etc), com os mandatos (datas das eleições) e dirigentes atuais (nomes completos, endereços, cargos, emails, telefones);
II – Elaborar plano para incentivar a participação dos filiados nas diretorias das entidades de suas respectivas bases geográficos ou de categoria;
III – Manter intercâmbio com a Secretaria Nacional do Partido e entidades correlatas a nível nacional;
IV – Elaborar orçamento para as atividades a serem desenvolvidas no exercício de 2011;
V – Outras atividades.

f) Secretaria de Juventude

I – Plano de lutas e organização da UJS para 2011;
II – Levantamento da situação atual do movimento estudantil:
– Entidades atuais e forças que as dirigem;
– Cursos e instituições sem entidades representativas dos estudantes;
III – Juventude Trabalhadora urbana;
IV – Juventude Trabalhadora rural;
V – Manter intercâmbio com a Secretaria Nacional do Partido e entidades correlatas a nível nacional (UJS, UNE, UBES);
VI – Elaborar orçamento para as atividades a serem desenvolvidas no exercício de 2011
VII – Outras atividades.

g) Secretaria Sindical

I – Levantamento da situação atual do movimento sindical no Tocantins, identificando sindicatos atuais e suas vinculações às Centrais Sindicais;
II – Suporte técnico e jurídico, pela CTB, para legalização de sindicatos urbanos e rurais;
III – Plano de atuação da CTB, com agenda de participação nas mobilizações do movimento social no Tocantins;
IV – Participação e intercâmbio permanente da CTB Tocantins nas reuniões e eventos promovidos pela Secretaria Nacional do Partido e Entidades correlatas, em especial pela CTB Nacional;
V – Assegurar a prestação de contas financeira da CTB – Seção Tocantins, desde sua criação;
VI – Orçamento para realização das atividades do movimento sindical para o exercício de 2011;
VII – Outras atividades de responsabilidade da Secretaria Sindical.

h) Secretaria de Mulheres

I – Inteirar-se da situação da luta emancipacionistas das Mulheres no Tocantins, diagnosticando sua organização atual – entidades representativas em funcionamento;
II – Plano de trabalho para o exercício de 2011, com possível reorganização da UBM – Seção Tocantins;
III – Participação e intercâmbio permanente nas reuniões e eventos promovidos pela Secretaria Nacional do Partido e Entidades correlatas, em especial pela UBM Nacional;
IV – Orçamento para realização das atividades do movimento de mulheres para o exercício de 2011;
V – Outras atividades de responsabilidade da respectiva Secretaria.

i) Relações Institucionais e Políticas Públicas

I – estabelecer, em conjunto com o Presidente, canal de diálogo com as Instituições Públicas Estaduais e Municipais;
II – Propor, para discussão interna e externa, Projeto de Desenvolvimento Sustentável para o Estado;
III – Identificar e discutir internamente a atuação dos membros do partido nas instituições públicas onde atuam;
IV – Propor Orçamento para realização das atividades de responsabilidade da Secretaria para o exercício de 2011;
V – Outras atividades de responsabilidade da respectiva Secretaria.

2 – Assegurar a propaganda partidária gratuita em 2011
a) solicitar inserções junto ao TRE; Já providenciado.
b) viabilizar as condições para gravação e veiculação.

3 – Preparação para eleições 2012
a) – diagnóstico do perfil dos filiados atuais;
b) – ampliação de filiados (pré-candidatos até setembro de 2011);
c) – avaliação de potenciais candidaturas;
d) – formação específica dos prováveis candidatos;
e) – definição de candidaturas:
I – Prefeitos;
II – Vice-Prefeitos;
III – Vereadores.
f) – Candidaturas por município.

Habitantes por Município (prioritários para lançamento de candidaturas).
Palmas 228.297
Araguaína 150.520
Gurupi 76.765
Porto Nacional 49.143
Paraíso do Tocantins 44.432
Araguatins 31.324
Colinas do Tocantins 30.879
Guaraí 23.212
Tocantinópolis 22.608
Miracema do Tocantins 20.692
Dianópolis 19.110
Formoso do Araguaia 18.428
Augustinópolis 15.965
Xambioá 11.484
Arraias 10.643
Esperantina 9.476
Cristalândia 7.218
Itacajá 7.104
Aguiarnópolis 5.158
Tupirama 1.574
Total: 786.042
Total do estado: 1.383.453
% sobre o total: 56,82

Temos os dez maiores município e os demais são aqueles em que tivemos candidatos nas últimas eleições ou são prioritários em função da estrutura partidária existente e ainda os que são estratégicos, como é o caso de Xambioá (base principal da guerrilha do araguaia).
Além destes, estaremos apoiando e incentivando candidaturas em outras cidades onde for possível a viabilização de candidaturas em 2012.

Pleno do Comitê Estadual do PCdoB Tocantins