Brasil cria o Fórum Nacional de Educação
O Fórum Nacional de Educação (FNE) foi instituído em portaria publicada no dia 15, no Diário Oficial da União. Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o novo órgão será permanente e terá a finalidade de coordenar as conferências nacionais de educação (Conae), acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações, além de promover a articulação entre os fóruns de educação dos estados e municípios.
Publicado 25/12/2010 12:43
No trabalho de coordenação, o FNE deverá "convocar, planejar e coordenar a realização" as próximas edições da Conae. O novo órgão terá também a missão de elaborar regimentos internos, tanto para si quanto para a Conae.
O trabalho de acompanhamento da implementação das deliberações saídas da Conae inclui o monitoramento da tramitação, no Congresso Nacional, de projetos legislativos relativos à política nacional de educação e do Plano Nacional de Educação (PNE).
O texto da portaria diz que um dos objetivos do fórum é permitir a participação da sociedade na formulação e no acompanhamento da política educacional.
Composição
Dessa forma, o FNE será composto por representantes de 34 órgãos e entidades. Estão contemplados diversos órgãos de governo e do legislativo, bem como entidades representativas de universidades, professores, estudantes, sindicatos, movimentos sociais e do empresariado.
Os representantes e seus respectivos suplentes serão nomeados por ato do ministro da Educação. Em alguns casos, os representantes serão indicados por suas entidades e órgãos. O FNE terá funcionamento permanente e se reunirá ordinariamente a cada seis meses, preferencialmente no primeiro mês de cada semestre.