Cardozo apoia debate sobre descriminalização de uso de drogas
O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é a favor de que haja uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas. Para ele, o assunto "precisa ser colocado para a sociedade". O ministro fez a declaração na manhã desta terça-feira durante a gravação do programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar às 22h desta quarta-feira.
Publicado 05/01/2011 20:17
Cardozo não antecipou sua opinião, se contra ou a favor da descriminalização, mas ponderou que "posições muito vanguardistas são desastrosas".
Após o programa, o ministro disse à Agência Brasil que a discussão pode evoluir para uma consulta, por meio de plebiscito ou de referendo.
Com a posse de Dilma Rousseff, a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) foi transferida para o Ministério da Justiça.
O ministro também é mais um a fazer coro a favor de reformas na legislação processual.
Ele defendeu, durante a gravação do programa, a redução da possibilidade de recursos e que a tramitação de papéis seja totalmente informatizada e que o acesso à Justiça seja mais barato e democrático.
Além de mudança na lei, Cardozo avalia que o problema é "do sistema", "de cultura" e "não dos juízes". Ele informou que pretende mudar o nome da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça para "Secretaria do Judiciário" ou "Secretaria de Assuntos Judiciários".
O ministro da Justiça ainda se posicionou a favor do Projeto de Lei nº 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade para apurar crimes contra os direitos humanos (sequestro, tortura, estupro e assassinato) praticados por militares e policiais durante a ditadura militar (1954-1985).
Fonte: Agência Brasil