Conam cobrará os 2 milhões de moradias prometidas

Deputado federal eleito pelo PP da Bahia, Negromonte foi um importante articulador dentro do Congresso Nacional pelas pautas do Ministério das Cidades durante a gestão do seu antecessor, Márcio Fortes (PP-RJ), mas não é uma figura conhecida do movimento popular.

A solenidade de transmissão de cargo de Negromonte foi concorrida, com a presença de um grande número de políticos e autoridades federais e também baianas, entre elas, o governador do estado, Jaques Wagner e o prefeito de Salvador, João Henrique. O orçamento da sua pasta gira em torno de R$ 19 bilhões.

“Nossa atenção estará também voltada para as parcerias com a sociedade civil organizada, os movimentos, os conselhos, os empresários e os trabalhadores, para a criação de políticas públicas que contemplem os interesses de todos os setores envolvidos nesse processo”. Com esta fala, proferida durante a sua posse, o ministro demonstrou sua disposição de diálogo com o conjunto de movimentos que compõem o Fórum pela Reforma Urbana, representado na mesa pela presidente da Conam, Bartíria Costa.

A presidente da Conam, Bartiria Costa, em atividade do movimento comunitário

Audiência

Bartíria não perdeu tempo. Tratou de procurar o ministro após o término do pronunciamento e pautou uma audiência com os movimentos sociais, que ele garantiu que fará assim que o conjunto de secretários for indicado. Bartíria falou ao ministro sobre a importância do ministério ser fortalecido, para avançar nas políticas para reforma urbana.

A presidente da Conam se diz bastante otimista com o novo governo. Sobre a posse de Dilma, ela considera que “o discurso foi para cima, a Dilma fala sobre avançar cada vez mais, entendendo que é assim que deve ser a continudade. E ela dá um enfoque nas questões da saúde e da violência. Além disso, prioriza a erradicação da pobreza, isso é fundamental. A gente percebe isso no discurso dela e também nos dos ministros. Qualquer política de qualquer ministério terá que ter esse olhar para a erradicação da pobreza”.

Sobre o Ministério das Cidades, Bartíria apresenta uma avaliação positiva, já acompanhada de uma cobrança: “O ministro Montenegro fala em continuidade, em fortalecimento, diz que quer dialogar com movimentos a partir do conselho, que quer dialogar com todos os segmentos. É exatemente o que cobraremos’.

A presidente da Conam apresenta como pautas importantes o fortalecimento do conselho das cidades e do próprio ministério, “para que as políticas como o Plano Nacional de Saneamento sejam prioridade, para que essas políticas possam avançar, assim como as propostas que foram fruto do debate da 4ª Conferência das Cidades – sobretudo o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, com fundo próprio e políticas para a reforma urbana”, completa.

2 milhões de moradias

A respeito da proposta de campanha da presidente Dilma Rousseff de construir mais 2 milhões de casas populares, Bartíria diz que o compromisso será cobrado e emnda outras pautas, como a liberação dos recursos para as entidades do projeto Minha Casa Minha Vida e o esforço do governo para garantir a aprovação da PEC 285, que prevê recursos vinculados da União (2%), Estado e Municípios (1% cada) para a construção de moradias populares. O projeto, elaborado pelo movimento popular e apresentado pela comissão de política urbana da Câmara Federal, já foi aprovado em algumas comissões da Casa. A expectativa é que ainda neste ano vá para o Senado e depois para sanção presidencial. O déficit habitacional brasileiro é de 5,6 milhões, segundo dados do próprio Ministério das Cidades.

Fome de saúde e cultura

Além do Ministério das Cidades, Bartíria fez questão de comentar de forma muito positiva os discursos da presidente Dilma e do novo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP) sobre a área. “Dilma falou muito sobre prioridade na saúde, sobre melhorar a atenção básica – e não só a emergência -, sobre acabar com a demora das filas… o atendimento foi apontado como prioridade”. Para Bartíria, que considera o Ministério da Saúde “de suma importância”, o discurso do ministro também foi muito positivo. “Padilha apresentou como prioridade a regulamentação da EC 29, a aprovação disso no Congresso, que é uma pauta dos movimentos sociais, para avançar no financiamento da saúde pública no país”.

A presidente da Conam também elogiou os nomes que assumiram o Ministério do Esporte, Orlando Silva, e da Cultura, Ana de Hollanda, por serem ministérios que aplicam políticas e constroem equipamentos sociais “que fazem parte da cultura para população urbana e rural”.

Saneamento

O único ponto de tensão já identificado da Conam com o governo é a proposta do novo Ministro dos Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, da sua pasta conduzir o Plano Nacional de Saneamento. Bartíria considera que o plano, aprovado pelo Ministério das Cidades, é um processo em andamento e que não faria sentido mudar o Ministério que o conduz: “não tem sentido e nós não aceitaremos que aconteça”, enfatizou. Para garantir a demanda, a Conam reuniu-se ontem com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e já enviou carta ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, solicitando audiência.

Da redação, Luana Bonone
Alterado às 12h11 do dia 6 de janeiro para correção do título