Chávez diz que se reunirá com Dilma em breve

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou o convite feito ao deputado José Genoino (PT-SP) para ser seu assessor especial a partir de fevereiro, como antecipou o Correio na edição de quinta-feira. O petista é antigo colaborador da pasta e recentemente atuou como interlocutor na elaboração do Plano Nacional de Defesa e na discussão sobre a Comissão da Verdade, que trata da investigação dos crimes ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985).

O Ministério da Pesca será incorporado ao grupo de oito ministérios que atuará no Programa de Erradicação da Pobreza Extrema. “Temos condições de investir mais nos gargalos que impedem o desenvolvimento desse setor e podemos usar o pescado para garantir mais alimento à mesa dos brasileiros”, disse a ministra Ideli Salvatti. Além disso, lembrou ela, os pescadores artesanais integram o público alvo do futuro programa.

Engajado na luta pela democratização da comunicação, o jurista e professor Fábio Konder Comparato decidiu provocar o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal a tratarem do tema. Ele é autor de três ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADO), contra o Congresso Nacional, que até hoje não regulamentou os artigos da Constituição de 1988 que tratam da comunicação.

Por Joana Rozowykwiat

O Poder Executivo baixou um decreto para controlar os gastos dos ministérios nos primeiros dias de governo, enquanto o Orçamento de 2011 não é sancionado pela presidente Dilma Rousseff. No decreto, foi fixado um gasto mensal de R$2,9 bilhões como teto para despesas correntes de caráter inadiável. Os cortes definitivos no Orçamento de 2011 também serão definidos por decreto após a sanção do Orçamento, ainda sem prazo definido.