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No Equador, Correa quer consulta popular sobre mudanças

O presidente do Equador, Rafael Correa, fará uma consulta popular sobre as mudanças que pretende implementar no governo, após o golpe fracassado de 30 de setembro. O presidente planeja realizar um referendo compostom por dez perguntas sobre a imprensa, a justiça, o setor bancário e as forças de segurança.

O vice-presidente do Equador, Lenin Moreno, disse aos jornalistas que Correa já fez a última revisão das questões, que devem ser enviadas nesta quinta para o Tribunal Constitucional, para aprovação.

Correa explicou que consultará se o povo lhe autoriza a reestruturar as cortes de justiça do país, através de um processo que contará com a ajuda de um organismo internacional. Já Moreno disse que na consulta incluirá reformas legais sobre as normas de revogação da prisão preventiva, que agora se aplica aos presos que, após um ano de detenção, não receberam qualquer sentença. Segundo o vice, as propostas respondem ao alarme social gerado no Equador em torno da criminalidade. Moreno reconheceu que a segurança é uma questão pendente no país.

Para o setor acadêmico, o referendo tem um propósito maior. "A medida visa a restaurar a legitimidade e o poder do presidente, que, foram erodidos com os acontecimentos de 30 de setembro", disse o diretor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) no Equador, Adrián Bonilla.

Por sua vez, o diretor de Sociologia e Ciência Política pela Universidade Católica, Vladimir Serra, considerou que "o motivo é a falta de maturidade das instituições políticas. Desde o retorno à democracia (em 1979), têm ocorrido conflitos entre os interesses oligárquicos e há uma cultura da ingovernabilidade".

Fonte: Página/12