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Por Renato Rabelo
O fato concreto é que a esmagadora maioria dos afetados são populações pobres, sem acesso pleno ao direito inalienável da moradia. Logo, vítimas potenciais das intempéries sociais e climáticas.
A nós que pensamos o presente e o futuro do país é fundamental que se planeje e mapeie todos os cidadãos expostos e essa condição de risco, de forma a inclui-los de forma imediata em um programa nacional de habitação que encete o equacionamento do déficit habitacional brasileiro. É o mínimo que o Estado Nacional brasileiro pode fazer para compensar esta tragédia. Programas de sucesso como o Minha Casa, Minha Vida devem ganhar prioridade máxima. Afinal não se trata somente de uma questão econômica e social em jogo. O direito à vida é o maior direito humano possível e deve ser buscado como tal.
Inúmeras questões são postas em debate com grande tendência à despolitização e à naturalização, sendo que as ocorrências só corroboram a necessidade de uma firme ação estatal que vá além do imediato. Por exemplo, o objetivo máximo colocado no discurso da posse da presidenta Dilma de erradicação total da pobreza nos próximos anos vem muito a calhar neste momento de comoção nacional. Um passo, neste particular, foi dado com o anúncio – pela própria presidenta – do envio de cerca de R$ 750 milhões às vítimas das enchentes.
Este tipo de acontecimento nos obriga a analisar sobre a necessidade de um Estado Nacional cada vez mais forte para a maioria esmagadora da população. Um Estado Nacional desenvolvimentista e planificador em primeira e última estância e para quem a não-ocorrência no futuro de novas tragédias seja resultado não da busca de superávits primários, do “combate à inflação” nem tampouco da garantia de pagamento aos credores de nossa dívida interna, mas sim de um pleno desenvolvimento econômico não somente do país, mas também das próprias cidades. Daí recorrentes bandeiras nada técnicas da reforma e planejamento urbanos. Trata-se de um momento em que o Estado deve revisar suas opções principalmente aquelas relacionadas à política monetária.
Por fim, é um momento em que, até para a classe dominante, fica irresistível não notar o flagelo a que milhares de brasileiros estão expostos. Se não é possível um apelo puramente social, baseado no direito dos pobres de viverem dignamente, que o apelo puramente humano se faça presente. Afinal, são brasileiros que estão morrendo em condições de vida em contradição com um país prestes a se transformar na quinta economia do mundo.
