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Governo resiste a aumento do mínimo, mas sinaliza reajuste de IR

Sindicalistas se reúnem com secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, mas definição sobre salário mínimo e IR é adiado.

Publicado 27/01/2011 08:11

O governo prorrogou a data final para negociação do salário mínimo para o próximo dia 2, quando foi marcada a segunda reunião com as centrais sindicais.

Após a primeira dessas reuniões, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo vai continuar negociando, mas reafirmou sua posição de não oferecer aumento em 2011 acima dos R$ 545 previstos. “A tendência é de manter o acordo firmado”.

O encontro acontece num momento em que as centrais fazem pressão sobre o governo Dilma Rousseff, que teve apoio maciço das lideranças sindicais durante as eleições, para que participem dos debates sobre temas relativos aos trabalhadores.

Após a reunião, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, afirmou que espera, nesta nova reunião, que haja uma proposta do governo em torno do salário mínimo e que, se não houver acordo, o Congresso aprovará o valor de R$ 580 proposto por emenda parlamentar.

“O governo sabe o tamanho da encrenca que é deixar para o Congresso resolver. Vai sair mais caro para o governo. Tenho certeza de que vai acabar no Congresso, mas pode chegar lá com apoio das centrais e aposentados”, declarou.

Carvalho indicou, porém, ser maior a disposição do governo em negociar uma correção da tabela de imposto de renda. As centrais sindicais querem correção de 6,46% e o governo indica que pode aceitar, pelo menos, a correção dada nos últimos três anos, de 4,5% ao ano.

Com a falta de correção da tabela, aumenta o imposto de renda pago pelo trabalhador, porque o salário tende a ser corrigido pelos acordos coletivos. Essa é uma forma de o governo arrecadar mais e conter o poder de compra da população de um ano para o outro.

Apesar de os temas terem sido tratados na reunião, Carvalho tentou desvincular as duas discussões, do salário mínimo e do imposto de renda, para não indicar que o governo aceita trocar uma coisa pela outra. “Não existe processo de toma lá, dá cá”, afirmou o ministro.

O presidente da União Geral do Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse ter saído da reunião com boa expectativa sobre a correção da tabela do IR, mas desiludido quanto a um aumento maior do mínimo. “O governo está muito duro com o salário, mas sensível quanto à correção do IR.” Para ele, a falta de correção na tabela é “absurda”.

A reunião contou com a presença dos representantes das centrais sindicais, Artur Henrique, da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Paulinho, Carvalho, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa.

A presidenta Dilma Rousseff não participou do encontro. “Queremos construir o momento em que ela vai receber as centrais. (…) Não haverá mudança do comportamento de Dilma do ponto de vista social ao presidente Lula”, afirmou Carvalho.

O presidente da CUT, Arthur Henrique, disse que não há acordo com o governo em relação ao tratamento dado ao salário mínimo de 2011. "Queremos tratamento especial ao salário de 2011 por conta da crise. Neste ponto não há acordo com o governo", afirmou.

Novos temas em debate

Segundo Carvalho, o governo quer manter um diálogo periódico com as centrais sindicais. Ele indicou que há disposição do governo em reabrir as discussão sobre o modelo de correção anual das aposentadorias, conforme pedido pelas centrais. Atualmente, as aposentadorias com valor acima do salário mínimo são corrigidas anualmente apenas pela variação da inflação.

Outra discussão que Carvalho indicou que o governo pode retomar é a desoneração da folha de pagamentos para os empregadores, como forma de estimular o aumento dos salários.

Na medida provisória com o novo valor do salário mínimo, o governo vai enviar ao Congresso também um texto que dará força de lei ao acordo firmado em 2007 entre governo e centrais: que o salário é corrigido conforme a variação da inflação do ano anterior e a oscilação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. É esse cálculo que levou o salário a crescer apenas a R$ 545 em 2011, porque, em 2009, o PIB do Brasil variou para baixo.

Para Carvalho, porém, a definição dessas condições em lei é uma vitória para os trabalhadores. Ele assegurou a disposição do governo em cumprir esse acordo em 2012. Com a variação do PIB em 2010, de 7,5%, mais a inflação prevista para este ano, o salário deve subir em 2012 por volta de 12%, 13%, diz Carvalho. Pela MP, o acordo terá força de lei até 2015.

Com informações do iG