Dilma Rousseff indica Luiz Fux para ministro do STF
A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) e será submetida ao Senado Federal.
Publicado 02/02/2011 10:31
Luiz Fux será sabatinado pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois sua indicação será colocada em votação no plenário do Senado. Fux assumirá a vaga de Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, e deste modo a Corte Suprema passará a contar com 11 ministros.
Luiz Fux é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Chegou ao STJ em novembro de 2001 vindo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No ano passado, Fux se destacou pelo trabalho como presidente da comissão de juristas designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC). Em sua exposição, o Ministro explicou que o anteprojeto trará importantes alterações ao atual código, em vigor no país desde 1973.
Além do nome do ministro Fux para o STF, a presidenta Dilma Rousseff enviou outras duas mensagens ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados indicando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para exercer a função de líder do governo no Senado e do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para a função de líder do governo na Câmara.
Com informações do Palácio do Planalto