Ministro Luiz Sérgio negociará reajuste do mínimo com deputados

Participaram do encontro os líderes do governo na Câmara e no Senado, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR). Ficou acertado que, na terça-feira (8), o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, também se reunirá com líderes da base e oposição para reforçar o apelo pela aprovação.

A expectativa é de que, dependendo da conversa, o projeto seja enviado até o final desta semana. Com isso, o projeto de lei deve tramitar paralelamente à medida provisória, já enviada pelo governo, que estabelece o novo valor do mínimo para este ano. O governo defende R$ 545, as centrais sindicais, R$ 580, e a oposição fala em até R$ 600. A votação sobre o reajuste ocorre até março.

Segundo Luiz Sérgio, ainda não há um projeto de lei fechado, mas a proposta irá manter a atual fórmula de reajuste, acordada pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva com as centrais sindicais em 2007. Mesmo não formalizada em lei, ela aumenta o salário somando o índice de inflação do ano anterior ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Neste ano, por exemplo, o reajuste proposto pelo governo é de pouco mais de 6,4%. Leva em conta apenas a inflação do ano passado, sem aumento real, já que em 2009, ano de crise, o crescimento econômico foi negativo.

Oposição e centrais vêm pressionando por um aumento maior, inclusive defendendo que parte dele seja compensado com um reajuste menor em 2012.

Luiz Sérgio reafirmou a defesa do governo pelos R$ 545 e demonstrou otimismo para sua aprovação no Congresso. "Nós trabalhamos numa linha de muita confiança e a base de sustentação do governo na Câmara e no Senado compreenderá que o importante vai ser uma política de valorização do salário mínimo, mais do que o valor, a política é que é e será determinante para o resgate do valor do salário mínimo", disse o ministro.

Gastos

Pelos cálculos do governo, cada real acrescentado ao mínimo gera despesas extras de R$ 286 milhões, sobretudo na Previdência Social. A orientação do Planalto é que 2011 seja um ano de aperto fiscal, com contenção máxima de gastos.

Os cortes atingirão o próprio Orçamento da União, que discrimina todas as despesas e receitas previstas e que ainda não foi sancionado por Dilma. Mesmo sem definição de quanto será a tesourada – fala-se em valores entre R$ 30 e R$ 50 bilhões – Luiz Sérgio também saiu em defesa da economia.

– O Orçamento terá que ter um choque de realidade. Ele foi aprovado com uma projeção de aumento de receita, que nós precisamos ser responsáveis e cautelosos no que diz respeito ao gasto. O Congresso projetou um aumento de receita. O ideal é que ele possa ser atingido. Será excelente para todos nós. No entanto, ele é uma realidade que precisa se concretizar.

Fonte: R7