Câmara cria comissão para analisar projetos contra catástrofes
Em reunião realizada nesta terça-feira (8), os líderes partidários da Câmara dos Deputados criaram uma comissão especial para analisar temas e projetos de enfrentamento de catástrofes naturais, como as que atingiram o Rio de Janeiro no início deste ano.
Publicado 09/02/2011 09:03
"Eu já pedi aos líderes que indiquem os membros dessa comissão que, na minha opinião, deve começar a funcionar imediatamente", disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O governo federal já anunciou que enviará ao Congresso uma proposta alterando a legislação referente à ocupação do solo, com o objetivo de evitar tragédias como a da região serrana do Rio.
Este deverá ser apenas um projeto na pauta de discussões da comissão especial. Várias propostas de iniciativa de parlamentares tratam da questão. Entre as matérias, há uma que inclui os casos de deslizamentos de encosta e queda de barreiras entre os casos que permitem o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outra proposta permite a dedução do Imposto de Renda de doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas.
Fonte: Portal Terra