Com oferta de controle local, PSB é o provável destino de Kassab

A negociação é acompanhada de perto pelo Planalto, que resiste à possibilidade de o prefeito de São Paulo filiar-se ao PMDB. A migração de Kassab, Colombo e seus aliados ao PSB seria uma forma de evitar que a bancada peemedebista supere a do PT e volte a ser a maior da Câmara.

A aliados, Kassab praticamente descartou sua filiação ao PMDB e manifestou preferência pelo PSB como seu destino final. Em jantar com integrantes do DEM, o prefeito paulistano elogiou a habilidade política de Eduardo Campos.

De saída do DEM, Kassab planeja levar consigo seu grupo político e alavancar sua candidatura ao governo de São Paulo em 2014. O prefeito faz parte de um grupo de seis políticos “demos” que se articulam de alguma forma, com projeto político solidário mesmo que o destino imediato de uns não seja o de todos. Nele estão Guilherme Afif Domingos, Jorge Bornhausen, Kátia Abreu e Marco Maciel, além de Colombo.

Há resistências no PSB paulista. Descontente com o poder que o prefeito poderia ter no comando partidário em São Paulo, o deputado federal Gabriel Chalita avisou a interlocutores que pode deixar a sigla. Chalita é a principal aposta do PSB para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012. Na eleição de 2010, foi o segundo deputado federal mais votado no estado, com 560 mil votos, só atrás de Tiririca (PR). Diante desse quadro, PMDB e PTB já acenam a Chalita.

Dentro do PMDB, também há divergências quando a possível entrada de Kassab. Com a morte do ex-governador Orestes Quércia, que presidia o diretório paulista do partido, peemedebistas ligados ao vice-presidente Michel Temer e ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, temem que o prefeito tome o controle do diretório estadual e dos rumos do partido em São Paulo.

Na semana passada, Kassab ofereceu um jantar em sua casa, em São Paulo, a Colombo e Eduardo Campos, que detalhou benesses políticas ao prefeito e ao governador. "Existe todo interesse da direção nacional do PSB para que Kassab ingresse no partido", afirma o deputado federal Jonas Donizette, vice-presidente do diretório estadual do PSB-SP. "A ideia não é tirar ninguém da direção do partido para dar cargos a Kassab — mas, sim, permitir que ele tenha espaço para fazer o trabalho político dele.”

Para fugir da regra da fidelidade partidária, Kassab deverá fundar um partido com seu grupo. A nova legenda seria apenas uma plataforma de transição para Kassab e seu grupo — que, assim, esperam escapar do risco de perda de mandatos imposto pela lei da fidelidade partidária. A agremiação que abrigaria os dissidentes do DEM já tem até nome: PDB (Partido da Democracia Brasileira). Ao criá-lo, o prefeito tentará buscar aliados do antigo bloco de esquerda (PSB, PDT e PCdoB) em São Paulo.

A previsão é que Kassab deixe o DEM em 15 de março, data da convenção do partido. Pelos cálculos de Kassab, o PDB pode ter, de início, 20 deputados federais. Em São Paulo, estima-se que mais 80 lideranças do Executivo e Legislativo acompanhariam o prefeito. O PDB deverá integrar a base aliada ao governo, o que significa enfraquecer a oposição (que perderá 20% de sua bancada na Câmara dos Deputados). Ao se tornar o 18º partido a apoiar a presidente, a sigla de Kassab também reduzirá a dependência de Dilma à ala peemedebista.

Reação do DEM

Os “demos” promete dificultar a movimentação de Kassab. Informalmente, o comando do partido já dá como certa a desfiliação e decidiu negociar com os aliados do prefeito para evitar que eles também deixem o partido. Admitem montar uma chapa consensual para a próxima comissão executiva nacional do DEM, garantindo representação de integrantes desse grupo. Mas não abrem mão de ter a maioria da Executiva, já que representam o setor majoritário.

A negociação entre as duas alas foi aberta nesta terça-feira (15), em São Paulo. Um encontro reuniu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), representante do grupo majoritário, e os ex-senadores Jorge Bornhausen (SC) e Marco Maciel (PE), aliados de Kassab. “Os dois lados estão abertos para a negociação. Queremos que o prefeito Kassab fique no DEM. Mas, se ele sair, queremos evitar que outros insatisfeitos saiam com ele. E como fazemos isso? Acabando com as insatisfações”, diz Agripino, que deverá ser eleito o próximo presidente do partido.

A proposta dos aliados de Kassab estabeleceria a manutenção da atual Executiva, com apenas duas alterações. A substituição do atual presidente Rodrigo Maia (RJ) por Agripino e a entrada de Marco Maciel na vaga ocupada por Kassab. Com isso, a ala dissidente ficaria mais forte, embora seja minoritária internamente. Segundo Agripino, essa posição não é aceita pelo seu grupo por vedar espaço para a entrada de novas lideranças do partido — como os 17 deputados federais que estreiam na bancada neste ano, por exemplo — e por não representar a hegemonia interna do DEM.

"Nem faz sentido essa composição. Temos integrantes da Executiva, como o ex-deputado Moroni Torgan, que nem moram mais no Brasil. Não faz sentido não atualizar essa composição em cima da nova realidade, mas permitindo um espaço que ajude a reunião do partido como um todo harmonioso", diz Agripino. "Não nos interessa ter uma vitória interna que representa a derrota do outro grupo. Queremos o partido unido de novo. E um acordo é feito com todos ganhando alguma coisa e todos cedendo algo", acrescenta Rodrigo Maia.

Ainda assim, a cúpula do partido já tem em mãos um parecer jurídico segundo o qual, em caso de fundação de um novo partido pelos dissidentes da legenda, a nova sigla não teria direito à partilha do quinhão do partido no fundo partidário e do tempo no horário eleitoral gratuito. A tese será usada para desencorajar filiados do partido a seguir Kassab.

A tese que sustenta o parecer da cúpula do DEM é que uma lei — no caso, a Lei Geral dos Partidos, que disciplina o surgimento de novas siglas — não pode ser usada como álibi para infringir outra, a da fidelidade partidária. Os “demos” vão provocar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a se manifestar sobre o que ocorre com tempo de TV e fundo partidário num caso em que a fusão de partidos for apenas estratégia para driblar a perda do mandato.

Os adversários de Kassab também usam o caso do PSOL, fundado por dissidentes do PT, que não herdou dinheiro nem espaço na TV. Usam como base o artigo 47 da lei 9.504, que estabelece que, para divisão de tempo de propaganda, valerá o resultado das eleições. Antes disso, a nova legenda só teria direito a entrar na divisão de um terço do tempo total, que é partilhado entre todas as legendas.

Com os impedimentos jurídicos e o acordo que abra espaço para os dissidentes na Executiva Nacional, os aliados de Rodrigo Maia esperam conter adesões ao grupo de Kassab. Na Câmara, avaliam, só sairiam os deputados fiéis ao prefeito. No Senado, a sangria pode se restringir a Kátia Abreu. Mesmo Bornhausen vê dificuldades de achar espaço na base aliada de Dilma Rousseff, com a qual Kassab flerta. Ele e seus aliados, como Marco Maciel, podem ficar no DEM com o acordo para partilha de espaços na Executiva.

Da Redação, com agências