Ministro diz que vai trabalhar para liberar recursos da Suframa
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel, comprometeu-se nesta quarta (16), numa audiência com os senadores Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), a buscar uma saída política e técnica a fim de que sejam liberados os recursos contingenciados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Publicado 16/02/2011 22:58 | Editado 04/03/2020 16:12
No Orçamento deste ano, a autarquia só dispõe de R$ 196 milhões para o pagamento de pessoal e manutenção da máquina. Cerca de R 175 milhões, que seriam aplicados nos projetos de desenvolvimento regional, foram destinados à reserva de contingência para compor o superávit primário.
Os senadores amazonenses fizeram uma longa exposição ao ministro das dificuldades da Suframa de retomar o seu papel como agência de desenvolvimento em toda a Amazônia Ocidental. De 2000 a 2010, por exemplo, foram retidos dos recursos próprios da autarquia R$ 652,9 milhões, oriundos da Taxa de Serviço Administrativo (TSA) cobrada das indústrias.
Fernando Pimentel considerou a situação crítica e disse aos parlamentares que será um aliado deles na busca por uma solução. Ele pretende dar um parecer sobre o problema até a próxima quinta (24), quando vai presidir em Manaus o Conselho de Administração da Suframa (CAS). Segundo o ministro, a dificuldade é que não existe rubrica para que os recursos contingenciados sejam gastos.
“É preciso que o governo federal tome a decisão de mandar um projeto de lei (ao Congresso Nacional) para restabelecer o crédito da contingência abrindo investimento para o Estado do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia, Macapá e Santana. E, assim, essa importante ferramenta de desenvolvimento regional volte a funcionar plenamente para a nossa região”, disse o senador Eduardo Braga.
A senadora Vanessa Grazziotin explicou que é injusto a Suframa arcar com mais de 40% do total de todo o recurso da reserva de contingência do Mdic, que é de aproximadamente R$ 413 milhões. “Com a rubrica no Orçamento de apoio ao desenvolvimento regional zerada, os municípios são profundamente prejudicados. Só no Amazonas, 13 municípios deveriam receber R$ 75,9 milhões ”, afirmou a senadora.
O ministro deu apoio aos senadores no tocante ao encaminhamento dos compromissos de campanha da presidente Dilma Rousseff relativos ao modelo Zona Franca. Entre eles, a prorrogação dos incentivos fiscais por mais 50 anos e a expansão deles para a região metropolitana de Manaus.
Pimentel ainda deu uma boa notícia aos parlamentares. Segundo ele, foram retomadas as discussões com a Adidas sobre o Processo Produtivo Básico (PPB) para implantação de uma fábrica em Manaus.
Fonte: Assessoria de Imprensa Senadora Vanessa