Anatel estuda fim da cobrança de “roaming”

Roaming é uma situação em que um cliente realiza ou recebe chamadas, de um telefone celular, estando fora de sua área de cobertura original. Sardenberg informou que a Agência considera injustificada a cobrança e estuda mecanismos legais para proibi-la.

Autor de projeto de lei que estabelece a proibição dessa cobrança, o deputado Chico Lopes vê com entusiasmo o apoio do presidente da agência à ideia. “É muito positiva essa posição da Anatel, porque, diferente do que costuma acontecer com as agências reguladoras, ela sinaliza que está preocupada em agir em favor do consumidor, trabalhando para o fim do roaming, inclusive já desenvolvendo um estudo técnico’”, afirma Chico Lopes, explicando que seu projeto de lei se baseia na nova realidade do mercado de telefonia no Brasil e que seu mandato prepara uma campanha de mobilização da sociedade pelo fim da cobrança de roaming.

“No começo da telefonia celular no nosso país, fazia sentido cobrar roaming, porque as empresas argumentavam que precisavam usar as redes de outras operadoras, para garantir que seus consumidores pudessem telefonar quando estivesse em outras cidades”, detalha Chico Lopes. “Agora, as operadoras expandiram suas redes e estão presentes em todo o país. Não tem mais sentido que a cobrança continue acontecendo, penalizando o consumidor”, acrescenta. “O presidente da Anatel nos passou que a agência concorda com a necessidade de fim da cobrança, pelo mesmo motivo”.

Para Chico Lopes, as cobranças de roaming merecem questionamento também devido a seus altos valores. “A pessoa é cobrada se faz ligação, mas também se recebe ligação. E o valor é muito alto! Quem tem celular pré-pago sabe como os créditos se acabam com uma velocidade impressionante, às vezes apenas ao receber uma ligação”, destaca o deputado. “E quem tem celular de conta toma um grande susto no fim do mês. Na prática, o valor é tão alto que torna proibitivo o uso do telefone. É como se a pessoa ficasse sem celular, pois não pode nem telefonar, nem receber chamada”.

Anatel

Além do presidente, Ronaldo Sardenberg, a audiência também contou com a participação do gerente de comunicação móvel da Anatel, Bruno Ramos. “Ambos destacaram que este é um ano de ajuste no regulamento dos serviços de telefonia e que a agência vai agir em favor do consumidor. Quanto ao roaming e a outros temas, a Anatel promete tomar uma série de medidas pró-usuário”, relata Chico Lopes, sobre a audiência realizada na tarde de quarta-feira, na sede da agência em Brasília. “A previsão é de que essas mudanças tomem corpo ainda este semestre, do ponto de vista técnico, dentro da Anatel, chegando ainda este ano aos usuários”.

Nota Técnica

Uma Nota Técnica disponibilizada pela Anatel ao Mandato Chico Lopes enfatiza a necessidade de mudanças quanto à cobrança de roaming. “As tarifas de roaming estão sendo reavaliadas em todo o mundo. A título de exemplo, citamos diretivas da Comunidade Europeia, no sentido de diminuir os preços cobrados por roaming internacional, para possibilitar uma maior integração do continente”, menciona o documento da Anatel, acrescentando: "O Brasil, sendo um país de dimensões continentais, deve também estar em linha com essas tendências, a fim de não perder competitividade com outras regiões do mundo".

Da redação, com assessoria