Temer defende aprovação da reforma política ainda em 2011
O vice-presidente Michel Temer defendeu, nesta segunda, (18) que o momento político no Congresso Nacional é favorável à aprovação de reformas. Por isso, ele disse que trabalhará para a aprovação de uma reforma política no país ainda neste ano. O peemedebista, contudo, avaliou como temas centrais neste debate o fim da proporcionalidade para a eleição legislativa – proposta contrária à do PT – e regras rígidas no que diz respeito à fidelidade partidária.
Publicado 18/02/2011 16:15
“Há uma maturação que permite discutirmos a reforma política” afirmou Temer, depois de participar de uma reunião na sede da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Pode-se começar a discutir agora para que ainda neste ano se possa promovê-la. Se for possível, antes de outubro.”
O vice-presidente afirmou que, pessoalmente, defende uma reforma que institua a eleição pela maioria absoluta de votos. “[A minha tese] é de maioria de votos. Nós teríamos uma espécie de 'distritão', que é o próprio estado”, explicou ele. “São Paulo, por exemplo, tem 70 vagas. Os 70 mais votados seriam eleitos.”
O modelo defendido por ele, contudo, é polêmico e encontra forte reação em outros partidos da base governista, que apontam que o fim do voto proporcional só interessa às grendes legendas e faria com que o poder econômico tivesse ainda mais influência nas disputas eleitorais. Desta forma, estariam alijados das disputas representantes oriundos dos movimentos populares. Outra crítica é que o 'distritão' contribuiria para perpetuar sempre as mesmas lideranças no poder, dificultando a renovação.
Michel Temer defendeu também que a fidelidade partidária seria mantida. “Quem for eleito pelo partido dele não pode sair", acrescentou. Ele avaliou que ainda é preciso definir se será possível abrir uma janela de oportunidades para as trocas partidárias no final do mandato de cada parlamentar.
"As coisas tem de ser amadurecidas", disse, ressaltando que essa é sua ideia pessoal sobre a reforma, não sendo uma posição do governo.
O vice-presidente afirmou, entretanto, que já apresentou sua visão para a presidenta Dilma Rousseff. Temer afirmou que Dilma apoiou a discussão do tema, mas ainda não fechou uma proposta do governo sobre o assunto.
Questionado sobre o assunto, ele negou que o debate apenas sobre voto fechado e fidelidade partidária signifique o fatiamento da reforma, como defende o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e outras forças políticas. "Se adotarmos essas medidas, significará reforma profunda nas estruturas políticas brasileiras", defendeu.
Para ele, a reforma política é mais importante do que a tributária. "Podemos começar pela reforma política. Se for possível, depois poderíamos discutir alguns pontos de uma reformulação tributária", colocou.
Embora Temer trate sua proposta como sendo pessoal, se forem endossadas pelo PMDB, elas podem criar atritos com legendas da base, incluindo o PT. O partido de Dilma e legendas como o PCdoB defendem uma agenda bastante diferente, com voto em lista fechada e financiamento público de campanha – tema que não foi mencionado pelo vice-presidente – por acreditar que isso fortaleceria os partidos.
Temer, porém, foi taxativo ao rejeitar a hipótese preferida pelo partido da presidente. "Acho que o voto em lista já foi tentado várias vezes na Câmara e não prosperou." Ele conversou com jornalistas no início da tarde desta sexta (18), logo após uma reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Com agências