Litoral terá desenvolvimento planejado com base cartográfica

 A sua execução foi coordenada pela SEMAR e realizada por uma empresa especializada em levantamento aerofotogramétrico, contratada através de licitação pública.

A solenidade de apresentação da base contou com a presença de várias autoridades, dentre elas secretários, deputados e prefeitos da região litorânea. Os municípios de Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande. Estes municípios estão enquadrados entre as coordenadas geográficas aproximadas φ=2º43’S, λ=41º53’ WGr. e φ=3º28’S, 41º09’ WGr.

De acordo com o representante da empresa responsável pelo levantamento de dados, Givanildo Silva, foram necessários seis(06) meses para ter o trabalho concluído, com utilização de equipamentos e aeronave para realizar um levantamento completo da região. “Este sistema é necessário, principalmente, para o Estado, através das Secretarias do Meio Ambiente e de Turismo que precisam de dados precisos para saber dos avanços de ocupações no território. Assim como para as prefeituras que buscam realizar futuras obras”, explica Givanildo. Ele acrescentou que uma parceria entre a Superintendência do Patrimônio da União, Governo do Estado e Ministério Público, está sendo possível, conforme a base cartográfica, regularizar a situação fundiária no município de Cajueiro da Praia. Uma situação de ocupação desordenada em mais de 600 imóveis que estão cadastrados e regularizados.

“É desta forma que podemos usar a base cartográfica. A mesma nos dará dados precisos até mesmo se as áreas de preservação ambiental estão sendo respeitadas. Além disso, nos garante a viabilização de novos investimentos na área turística, sempre buscando um desenvolvimento sustentável, não só no meio ambiente, mas em todos os setores da economia. Com a base, teremos um avanço na melhoria de nossa fiscalização e licenciamento”, ressalta o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira.
O Governador Wilson Martins fez a entrega dos DVD´s com a Base Cartográfica para todas as prefeituras dos municípios beneficiados. “Muito bom o trabalho realizado, projeto que vem sendo desenvolvido em várias regiões do nosso Piauí. A SEMAR está de parabéns pelo seu empenho em concluir este projeto que garante aos municípios trabalhar de forma planejada, com as devidas coordenadas. É assim que teremos um Piauí em pleno desenvolvimento. Acredito que novos investimentos chegarão a região e as novas empresas que chegarão ao Estado, terão um importante documento para estudar a área onde se pretende investir”, disse o governador.

A base cartográfica corresponde ao mapeamento na escala 1:10.000 dos municípios e ao mapeamento na escala 1:2.000 áreas urbanas e distritos com vocação turística. Ele ressalta que o objetivo da elaboração da base cartográfica é subsidiar as ações constituintes, como por exemplo: a elaboração dos planos diretores de desenvolvimento municipais; o inventário de oferta turística; a implantação de unidades de conservação; o inventário, cadastro, proteção e conservação dos recursos culturais; entre outras ações.

O material cartográfico do Pólo Costa do Delta vem sendo utilizado no planejamento e tomada de decisão em vários projetos no Governo, tendo a SEMAR repassado o material cartográfico para diversos órgãos do Estado, destacando: Patrimônio da União, Consplan, ProdeTur; disseminando assim o uso da informação cartográfica e evitando o desperdício de recursos na contratação de informações georreferenciadas, uma vez que o Piauí possui atualmente para os municípios do Litoral contemplado neste projeto uma base cartográfica em nível de detalhe (1:10.000 e 1:2.000) e atualizada.

É preciso enfatizar que a base cartográfica do Pólo Costa do Delta desenha-se como uma importante ferramenta para o planejamento e tomada correta de decisão pelos gestores públicos, pois a mesma reúne informações indispensáveis ao monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento das ações governamentais, auxiliando também no diagnóstico, formulação e implementação de políticas públicas voltadas principalmente para a melhoria da qualidade de vida da população local.

O trabalho de elaboração e conclusão do projeto da base cartográfica foi dividido em cinco etapas: Planejamento e recobrimento aerofotogramétrico; Apoio de campo básico; Aerotriangulação; Restituição planialtimétrica e Ortofotocartas.

“A elaboração da base cartográfica nas escalas distintas se torna importante para subsidiar vários projetos visando, por exemplo: demarcação de áreas de preservação permanente; monitoramento do processo de urbanização da orla, criação de plantas cadastrais como subsídio a elaboração de planos diretores urbanos e planos de uso e ocupação do solo; implantação de sistema de arrecadação de IPTU; obras de engenharia (construção de estradas, barragens, entre outras), fiscalização”, enfatiza Macambira.

Fonte: Semar