Reforma política: comissão busca consenso para muitas propostas

Maia destacou que se não houver pressão popular em favor da reforma política, como houve na votação do projeto Ficha Limpa, “talvez não seja possível chegar a um consenso para uma reforma verdadeira”. A Lei da Ficha Limpa, que impõe normas mais rígidas para o registro de candidaturas, surgiu de iniciativa popular amparada por cerca de 1,3 milhão de assinaturas.

Ele disse ainda que “é preciso que a população, por meio das organizações e dos movimentos sociais mais engajados nessa luta, se aproprie efetivamente dos termos do debate em toda a sua complexidade”.

A comissão da Câmara vai trabalhar paralelamente à comissão instalada no Senado para tratar do tema. “Mas deveremos chegar a um consenso para votar um texto único, resultado dos trabalhos das duas Casas”, disse Maia.

Missão principal

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou as palavras de Maia. Segundo ele, há sintonia entre os presidentes da Câmara e do Senado e que este tema será trabalhado conjuntamente. Para ele, a reforma política é a principal missão do Congresso nesta legislatura.

“Vamos fazer uma proposta de acordo entre Câmara e Senado, de modo a aprovarmos com maior rapidez”, disse Sarney. Embora haja divergências quanto a alguns pontos, Sarney acredita que seja possível chegar a um consenso e aprovar ainda neste ano o projeto de reforma política.

Na avaliação do presidente da Câmara, a proposta precisa enfocar o essencial. “Precisamos ser práticos. As discussões sobre a reforma política são difíceis, pois implicam um diálogo com interesses locais, regionais e setoriais, sendo necessária a construção de acordos”, ressaltou Marco Maia.

O vice-presidente da República, Michel Temer, presente ao evento, disse que os partidos políticos precisam fazer discussões internas e chegar a uma posição. “Nas outras oportunidades em que a reforma foi discutida, havia quase uma reforma para cada deputado. É preciso trazer para o Plenário um consenso”, afirmou.

E sugeriu que as discussões não demorem muito e que o tempo das comissões seja gasto com negociações. “Já conhecemos muito bem os sistemas que se apresentam. É preciso escolher o melhor”, disse.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI), diz que o seu partido já tem opinião sobre o melhor modelo de reforma política, que deve ocorrer a partir de três pilares principais: o primeiro pilar é a garantia da ampla liberdade de organização partidária; o segundo elemento estruturador é o financiamento público de campanhas; e o terceiro aspecto central da reforma proposta pelo PCdoB é a adoção do voto em lista fechada.

Estiveram presentes à instalação da comissão especial, além dos presidentes da Câmara e do Senado e do vice-presidente da República; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Brito, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.

A Comissão Especial da Reforma Política, que terá 180 dias para analisar todas as propostas em tramitação na Câmara sobre o tema e oferecer um projeto de consenso para ser votado pelo Plenário, é formada por 41 deputados. A primeira reunião está marcada para esta quarta-feira (2), quando serão escolhidos presidente, vices e será nomeado o relator. O PMDB indicou o deputado Almeida Lima (PMDB-SE) para presidência e a relatoria ficou com o PT, que indicou o deputado Henrique Fontana (RS).

De Brasília
Com agências

Matéria alterada às 19h47min para acréscimo de informações